decreto 6061 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º da Portaria n.º 230, de 09 de março de 2007, editada pelo Ministério da Educação (MEC), ... os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, quais sejam, a existência do ...
- ACÓRDÃO Nº 18075 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... ÇO FRANCO com validade a contar de 19/06/2007, conforme Proc. nº E-01/707006/2007. CONCEDE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... HKD8054 Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2007 R$ 1.500,00 ... 30 607 Sucata 9C6KE043040033502 ... mg.gov.br/concursos” o Ato n. 6061"/2023, que divulga o Resultado ... Preliminar da 3\xC2" ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... re- latório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros- sim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/11400380/2007. MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA , Agente ... DE 24.06.2019 PROCESSO N° E-07/002/6061/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... re- latório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros- sim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/11400380/2007. MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA , Agente ... DE 24.06.2019 PROCESSO N° E-07/002/6061/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... PROC. Nº E-12/061/6061/2017 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional ... 11, do Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017, e ... Nº E-21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES ,I D ... 1992453-4 ...