decreto 6061 2007
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Acórdão Nº 0000746-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das ... de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, ...
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Acórdão Nº 0000758-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das ... de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, ...
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Acórdão Nº 0000746-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das ... de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de ... junho de 2012 ... - ... artigo 125 da Lei nº 14.660/2007 ... OBS.3) Os candidatos ora nomeados sem ... GISELLEVITAL DOS SANTOS 6061 ... CLEIDE REGINA DOS SANTOS 6139 ... SHEILA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8608 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2014
... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores ... Objeto: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 6061 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Decreto-Lei n. 911/69 estabelece em seu art. 3.º ... LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, sala 502, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: ... Min. Fernando Gonçalves, j. 28.08.2007). Portanto, REJEITO a preliminar, uma vez que a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7222 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO “E” Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2008 ... da Lei N°. 3.485, de 21 de dezembro de 2007", ... D E C R E T A: ... Art. 1° Fica aberto o cr\xC3" ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
- Acórdão nº 1003-000.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2019
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Acórdão nº 0008692-85.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Agosto de 2014
... DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. INDÍCIOS ... DE ... Relª. Minª. Cármen Lúcia, DJU de 29/06/2007) ... II - No caso, o decreto prisional ...
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Acórdão Nº 0000773-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende ...
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Acórdão Nº 0001300-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende ...
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Acórdão Nº 0000753-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das ... de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 6061 - PLACA: DAG8139 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18075 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... Voluntário) - Processo nº E- 04/063.332/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6061/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECRETO DE 16/01/2017 - D.O. DE 17/01/2017 - Tendo em ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...
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ATA Nº 31, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e do art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...