decreto 6061 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... /169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2021
... 14 do ... Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 ... nº 5230-5436-5438-5852-5883-6060-6061-6351- ... 5643-5670-6324, referente ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2021
... 14 do ... Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 ... nº 5230-5436-5438-5852-5883-6060-6061-6351- ... 5643-5670-6324, referente ao ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Atos do Governador
... Id: 2143711 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.485 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , caput, da Lei nº 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, a ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Atos do Poder Legislativo
... no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto Federal nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, ... 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2143711 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.485 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46388, de 03/08/2018. Processo nº E- ... XI do artigo 1º do Decreto nº 40.644/2007, e a decisão judicial proferida pe- la 13º ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID ... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº ...