decreto 6094 24 abril 2007
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Editais - Educação
... 2007 ... COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... Paulo - Capital ... DATA: 24/11/2022 ... HORÁRIO: 10h00 (1 convocado) ... das na Resolução SE 23, De 18 de Abril de 2013 ... 2 - Comprovante de que é ... 37,433 6094 10/08/1979 ... 11 JULIANA FERNANDA LESCANO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-12-2020
... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ... servidor(es) ... abril de 2020, que estabelece recur- ... sos do Bloco ... 1087674/6 2 Sheila Trigueiro Dias 2º 14/10/2007 2 60.42986.30.2015.8.13.0024 ... HJXXIII ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-11-2020
... 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2020, que poderão ... ser usufruídos a ... art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º ... da Lei ... Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril de 2020, ... Art. 1º - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-11-2020
... 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2020, que poderão ... ser usufruídos a ... art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º ... da Lei ... Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril de 2020, ... Art. 1º - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... legais e tendo em vista o que consta no Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, e no ... 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e ... de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, do referido diploma legal, ... para a ... 73.696.718/0020-09 ... E-08/001/6094/2014 ... Solicitação de cancelamento do ... RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação emergencial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-10-2023
... 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... pela Lei Estadual nº 24.313 de 28 de abril de 2023, e considerando a ... Vice-Diretora, 6º Biênio a contar de 31/03/2007 ... RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2023 ... José Pereira dos Santos - 6094- MaSP ... 666916-2, Keila Soledade Silva Lana ...
- Acórdão nº 1201-002.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Junio de 2018
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.898, DE 8 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO ... DESPACHO SEI Nº 19455818; ... E:1800-6094/23 de JOSEFA JANES DA SILVA = ... DESPACHO SEI ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE (ART. 24, ... I, E 155, II, DA CF). INICIATIVA LEGISLATIVA ... edição do Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023 e sugere o encaminhamento ... dos autos ... Normativa SEF nº 017/2007 ... CACEAL RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-09-2018
... PEB1D-24, verificou-se que não foi concedido a servidora ... 9.831/89, c/c ... o art. 7º do Decreto n. 23.559/84, referente ao 4º biênio a partir ... Lê: 1º Quinquênio a contar de 30/04/2007, BGPM 78, de 14/10/2008; ... Leia-se: 1º ... (vinte e sete) de abril de 2018, às 11h (onze horas) e às 11h30 (onze ... ída pelo artigo 3º da Resolução SES/MG 6094 ... de 25 de janeiro de 2018, NOTIFICA a Empresa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9633 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2018
... 9.633 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 60 PÁGINAS ... LEI Nº 5.177, DE 10 DE ... de 22 de fevereiro de 2007, que cria o ... Programa Permanente de ... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 020/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 ... Lei Estadual n. 1.627, de 24 de novembro de 1995, e às ... cláusulas ... 6094 Automóvel Parati 1.6 cor branca ano 2006/07 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e Julho do ano de 2015. Defende a ... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... (TJ/BA, 4ªCC., Ap. Cível, 30145-2/2007, Rel. Des. José Olegário Monção Caldas, J ... documentos, colacionados nos id´s 109256077/6094, emitindo o boleto da mensalidade de julho/2021, ... 4º do Ato conjunto nº 014, de 24" de Setembro de 2019, intime-se a parte devedora-R\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2019
... 22 do C.T.B e o art. 1º, §2º ... do Decreto Estadual nº 47.072/2016, de 1º de novembro de ... 3º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, ... renovável ... 24 de abril" de 2019, etc ... Considerando, as apurações j\xC3" ... Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: ... Eraldo Jose MunizBanco Finasa Sa / ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -spacing:23.912110px;}.ls33{letter-spacing:24 ... na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado n o DOE de ... PROCESSO Nº E-08/008/6094"/2015 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, matr\xC3" ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de ... pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º- Delegar à Diretora ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:23.912110px;}.ls33{letter-spacing:24 ... na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado n o DOE de ... PROCESSO Nº E-08/008/6094"/2015 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, matr\xC3" ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de ... pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º- Delegar à Diretora ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... 679/2022-9, TC-017.083/2022-2, TC-017.166/2007-0, TC-017.696/2022-4, TC-017.812/2022-4, ... Recorrente: Universidade Federal de Alagoas (24.464.109/0001-48). 4. Órgão/Entidade: ... ACÓRDÃO Nº 6094/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... à inflação de junho de 1987) ; b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%) ; c) Plano Verão (URP de ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.863, DE 22 DE MAIO DE 2020 ... O ... Protocolo 514515 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6094/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... 24/10/2018 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... período aquisitivo 2006/2007, ao servidor CLAUDIO CALHEIROS CALADO, ... Judiciária da Região 3, Maceió/Al, 30 de abril de 2020 ... Del. Mario Jorge Machado Barros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-01-2020
... 2º do Decreto ... n.º 47.588/18 ... SRE Montes Claros ... afastamento, onde se lê: 22/06/2019, leia-se: 24/06/2019 ... RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020 ... HEV1520 Yamaha/Ybr 125k Vermelha 2007 R$ 600,00 ... 63 541 Conservado 9C6KE092060034137 ... de 2002, no Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, na Lei ... Federal nº 8.666, de 21 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-06-2022
... LC Nº 138/16 EART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora: ... Ibirité - E.E ... termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Em ... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1271068-7, Jaqueline ... Geralda Araujo, ... ao 5º biênio, a partir de 12/5/2007, e 6º biênio, a ... partir de 11/5/2009, para ... - a Resolução CEE nº490, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre ... os princípios, os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... 9.875 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2019 92 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 14.320, de 24 de novembro de 2015, ... Art. 1º As sessões ... 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá
... -spacing:-25.217256px;}.wsc57{word-spacing:-24 ... ABRIL DE 2017 PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA P ARLA- ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... n°: E-08/100198/2007 Empresa: Lar dos Velhinhos de São Bento. CNPJ: ...