decreto 6094 24 abril 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 7631 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.924, DE 26 DE ... 4º da Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, ... D E C R E T A: ... ADITIVO AO TERMO PERMISSÃO DE USO Nº 01/2007 ... Processo nº 13/005.596/2007 ... Partes O ... abril de 2008 ... Objeto: construção de quadra de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... nos termos do Decreto nº 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/ ... 91.04.122.024.2007.0001.3390.33.04.1.10.1 ... 3 cm -12 1334171 - 1 ... 24 cm -12 1334537 - 1 ... RESUMO DE HABILITADOS ... pelos interessados no(s) dia(s) 27 a 30 de Abril de 2020, no horário ... de 08:00 às 17:00 ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... Escola – SE IV, a partir de 24/07/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO – ... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ... previstos no Decreto nº 46.739, de 10 de abril de ... 2015, as informações contendo elementos ... 04/11/2006, em retificação ao MG de 02/02/2007, que o concedeu a ... contar de 21/03/2007, 4º ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... Escola – SE IV, a partir de 24/07/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO – ... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ... previstos no Decreto nº 46.739, de 10 de abril de ... 2015, as informações contendo elementos ... 04/11/2006, em retificação ao MG de 02/02/2007, que o concedeu a ... contar de 21/03/2007, 4º ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.15.000711-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2010
... da contribuição calculada na forma do Decreto" nº 3.048/99 e Portaria nº 1.135/2001 ... A Uni\xC3" ... publicação da portaria nº 1.135, de 5 de abril de 2001. Agravo regimental prejudicado ... (STJ, ... Falcão, Primeira Seção, julgado em 24/11/2004, DJ 01/02/2005 p. 389) ... AÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/06/98, 22/08/03, 02/03/05, 13/06/08 e 24/09/10, onde se lê: 1º biê- ... nio a partir de ... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... ção administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º ... de 1988; Lei Federal nº 9.032, de 28 de abril de ... 1995; Lei Federal nº 10.406, de 10 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/06/98, 22/08/03, 02/03/05, 13/06/08 e 24/09/10, onde se lê: 1º biê- ... nio a partir de ... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... ção administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º ... de 1988; Lei Federal nº 9.032, de 28 de abril de ... 1995; Lei Federal nº 10.406, de 10 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... Objeto: Recapeamento asfáltico de ... 2.819,24 m² em CBUQ das Ruas Maristela Braga Guerra e ... pelo Decreto nº 44.341 de 28 de julho de 2006, conforme ... Data, horário e local: 24 de abril" de 2017, às 10h30min, na sede social ... Presen\xC3" ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... Objeto: Recapeamento asfáltico de ... 2.819,24 m² em CBUQ das Ruas Maristela Braga Guerra e ... pelo Decreto nº 44.341 de 28 de julho de 2006, conforme ... Data, horário e local: 24 de abril" de 2017, às 10h30min, na sede social ... Presen\xC3" ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... Min. Gurgel de Faria, j. em 24"/08/2021, DJe 20/09/2021) ... Dessa forma, poss\xC3" ... nas obrigações dos meses de março/2021, abril"/2021, maio/2021 e junho/2021; bem como a aplicaç\xC3" ... documentos, colacionados nos ID´s 109256077/6094, emitindo o boleto da mensalidade de julho/2021, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:23.912110px;}.ls33{letter-spacing:24 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-08/008/6094"/2015 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, matr\xC3" ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de ... pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º- Delegar à Diretora ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:23.912110px;}.ls33{letter-spacing:24 ... na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado n o DOE de ... PROCESSO Nº E-08/008/6094"/2015 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontólogo, matr\xC3" ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de ... pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º- Delegar à Diretora ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8040043-24.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do ... E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0084906-61.2007.8.05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Cível ... de setembro a dezembro de 2018 e janeiro a abril de 2019, quando houve a desocupação do imóvel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7548 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2009
... agosto de 1949, e com base no Decreto nº 57.298, de 19 de novembro de 1965, que ... Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 ... Diretora- Presidente ... THIE ... de janeiro de 2007, que aprovou o Estatuto da ... Fundação Escola ... o Decreto Presidencial nº 6.094, de 24 de abril ... de 2007, nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... n.º 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto n.º ... 47.528, de 12 de novembro de 2018, e na ... Ano Fab.:2007 Prop.: Glenio Rocha Humberto / Placa: HCT6091 ... na Rua Vinte e Um de Abril n° 100 Parque dos Flamboyants – CEP ...
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Valença - 2ª vara cível
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste ... VALENÇA/BA, 24 de junho de 2020. Leonardo Rulian Custódio Juiz ... JUNIOR (OAB 9710/BA) - Processo 0005753-42.2007".8.05.0271 - Ação Civil Pública - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Diário do Executivo, 08-05-2019
... de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ... ocorridos nos meses de março e abril" de 2019, os contribuintes poderão exercer a opç\xC3" ... com azimute de 224°59’21” e distância de 24,29 m até o ... Documento assinado ... § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:23.947080px;}.ls90{letter-spacing:24 ... 071 Q U I N TA - F E I R A , 15 DE ABRIL DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:23.947080px;}.ls90{letter-spacing:24 ... 071 Q U I N TA - F E I R A , 15 DE ABRIL DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:23.947080px;}.ls90{letter-spacing:24 ... 071 Q U I N TA - F E I R A , 15 DE ABRIL DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:23.947080px;}.ls90{letter-spacing:24 ... 071 Q U I N TA - F E I R A , 15 DE ABRIL DE 2021 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... Seguridade Social - NÚCLEOS, fi rmaram em 2007, um Termo de Transição que viabiliza a ...