decreto 6353
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1567 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO ELETROENERGÉTICO DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN) DIANTE DO CENÁRIO HIDROLÓGICO DESFAVORÁVEL. ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA LIDAR COM A CRISE HIDROENERGÉTICA. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, TEMPESTIVIDADE E SUFICIÊNCIA DAS AÇÕES PLANEJADAS E EFETIVAMENTE ADOTADAS PARA FAZER FRENTE À SITUAÇÃO CRÍTICA DO SIN. EXAME...
... 41 aborda as competncias do MME; Decreto-Lei 200/1967, que dispe sobre a organizao da Administrao Federal, e d ... - DECRETO - DECRETO 140 23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000458-74.2017.5.07.0010), 2018-11-19
... Advogado(a)(s): JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão ... Defende que o Decreto Estadual 21.325/91, ao estender às entidades da Administração Pública ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... de 1971, 6.348, de 7 de julho de 1976, os artigos 187 a 196 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os artigos 169 a 189 do ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... de 1971, 6.348, de 7 de julho de 1976, os artigos 187 a 196 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os artigos 169 a 189 do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000740-72.2013.5.07.0004), 2016-02-04
... Advogado(a)(s): ... JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... Preliminarmente, destaca-se que a verba honorária foi excluída da ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... ço eletrônico:moni.m09@hotmail.com, telefone para contato: (71) 3233-6353, para apresentar avaliação da deficiência em 30 (trinta) dias, fixando ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001539-82.2013.5.07.0015), 2015-12-07
... Advogado(a)(s): ... JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (CE - 9331) ... PRESSUPOSTOS ... O recorrente argui a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 21.325/91, por violar os artigos 22, I, e 173, § 1º, da ...
- Resolução nº 23495 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0108700-69.2008.5.07.0002), 2015-11-16
... DIAS E OUTRO Advogado(a)(s): JOSÉ AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ...
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Editais e Avisos
... ESTADO DE ALAGOAS ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA ... DECRETO" Nº 001/2014 ... DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 75094 de 2ª Turma, 31 de Octubre de 1997
COMPETÊNCIA - HABEAS-CORPUS - ATO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Na dicção da ilustrada maioria (seis votos a favor e cinco contra), entendimento em relação ao qual guardo reservas, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar todo e qualquer habeas-corpus impetrado contra ato de tribunal, tenha este, ou não, qualificação de superior. HABEAS-CORPUS - PROVA - DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. O habeas-corpus não é
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EXTRATO DE REVERSÃO
... 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946. Reversão do Termo de Entrega: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000294-02.2014.5.07.0015), 2016-03-30
... Advogado(a)(s): 2. JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... 2. JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (CE - 9331) ... PRESSUPOSTOS ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001385-88.2013.5.07.0007), 2016-01-07
... Advogado(a)(s): ... 3. JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... 3. JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (CE - 9331) ... 3 ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000745-88.2013.5.07.0006), 2016-01-07
... Advogado(a)(s): ... JOSE AILSON REGO BALTAZAR (CE - 6353) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Itambé - Vara cível
... o acordo firmado entre as partes ID 26691057 e, em consequência DECRETO O DIVÓRCIO de COSMIRA LIMA DA SILVA DE SOUZA e VALDEMAR FLORÊNCIO DE ... Banco Caixa Econômica Federal, Agência 4656, Operação 013, Conta 6353-3 de titularidade da genitora da autora, ou diretamente a genitora da ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2020 - PRORROGAÇÃO
... de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990 ... de Contrato: no Antunes da Silva ... - CPF: 293.160.141-15 - Mat. 6353; ... de Contrato: Lucimar de Alencastro ... Rodrigues - Mat. 227194 ; ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... ço eletrônico:moni.m09@hotmail.com, telefone para contato: (71)3233-6353, para apresentar avaliação da deficiência em 30 (trinta) dias, fixando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 3120 do Mato Grosso do Sul, 21-08-1991
... 34, 5 19 e I 29, do Anexo IV do Decreto n9 5800, de 21 de Janeiro ... CONSIDERANDO as informadles do Servido de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, e no artigo 336 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, e considerando os pedidos formulados s folhas 6353/6366 do processo 11516.720668/2020-35 pela empresa COLUMBIA TRADING SA, ...
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EDITAIS - ESTADO DE MATO GROSSO
... pagou o preço pela sua inteira área, conforme art. 15 e 22 do Decreto-lei ... 58/37, in verbis: Não bastasse estas previsões, os requeridos ...
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Acórdãos nº 9001612-89.2011.8.26.0014 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Septiembre de 2013
... ção nº 9001612-89.2011.8.26.0014 - São Paulo - VOTO Nº 6353 2/8 VOTO N.º 6353 Apelação sem Revisão nº ... propositura da ação de execução fiscal, de rigor o decreto de prescrição. Precedentes do STJ. Sentença mantida. Recurso ...
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Acórdãos nº 1000468-68.2014.8.26.0482 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2015
... 1000468-68.2014.8.26.0482 - Presidente Prudente - VOTO Nº 6353 – ECF - 2/6 VOTO Nº : 6.353 APELAÇÃO Nº: ... a Seguradora ré pugnando pela reforma da sentença para o decreto de improcedência da Ação, aduzi ndo que a autora não efetuou o ...