decreto 6426 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... 6426 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... Simplificado no componente curricular 6426 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Simplificado no componente curricular 6426 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 3. O estrangeiro ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... Simplificado no componente curricular 6426 – ... NUTRIÇÃO E HIGIENE DOS ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.763, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 450700 ... PORTARIA/SESAU Nº 6426"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... ção, solicitamos em atendimento ao DECRETO Nº 67.641/2023 ... de 10 de abril de 2023 e ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... do Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. De acordo com a ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... no componente curricular 6426 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 6426 – NUTRIÇÃO E HIGIENE DOSALIMENTOS(Gastronomia ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 6426 – Nutrição e Higiene dos Alimentos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... - Participação das ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. De acordo com a ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... Simplificado no componente curricular 6426 – NUTRIÇÃO E ... HIGIENE DOS ...
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Acórdão nº 0000834-80.2016.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – INCÊNDIO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DOIS APELANTES – 1. PREJUDICIAL PARCIAL DE MÉRITO ARGUIDA EX OFFICIO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE UM DOS APELANTES – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO DELITO DO ART. 244-B DO E.C.A. – 2. PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA – NULIDADE DE PROVA ILÍCITA E DERIVADAS – PARCIAL ACOLHIMENTO – INCIDÊNCIA
... do Código de Processo Penal ocorrida em 2008, e preceitua serem nulas e inadmissíveis, ... independentes hábeis à manutenção do decreto" condenatório, o que afasta o pleito de absolviç\xC3" ... por radiação térmica para o V2 (Placa CQH 6426), que se encontrava estacionado a sua direita ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para ... 6426 ...
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Decreto,
... 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... I/KTM 690 ENDURO R 6426 Outros 67220 60910 38470 33930 ... I/KTM 690 SUPERMOTO 6416 Outros 19210 ...
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... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 3. O estrangeiro ... 6426 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de ... 15/05/2014, publicado no DOE ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... 6426 – Nutrição e Higiene dos ...
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... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Simplificado no componente curricular 6426 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... 256 6426 GLAUCIO LOUREIRO RIBEIRO 90600021 11 14 25 ...