decreto 6447 07 maio 2008
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... que a cobrança seria referente aos meses de maio, junho e setembro de 2012, e não de 2011 ... ão dada, respectivamente, pela Lei nº 5.356/2008 e Lei nº 6.357/2012), estabelecem que, quando ... ção Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em ... PROC. Nº E-10/005/6447/2018 - PARCELAMENTO DE DÉBITO, AU- TORIZO o ...
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administração Indireta
... MAIO DE 2018, NA PÁGINA 68 ... ANAITA GONÇALVES ... regulamentada pelo Decreto nº 1.800/96, combinados com o Decreto nº ... no Ofício nº 1641/2018-16ªVEP, datado de 07/05/2018, ... proveniente do Juízo de Direito da ... 2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, ... bem ... Goiânia CEP: 31960-160, Tel.: (31) 3432-6447/6655, E-mail: agroveterinariarm@gmail.com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-02-2023
... HMAL 10414449 Gessi Clarinda Lacerda I 3 07/01/23 158.I ... HMAL 15115322 Isabela Martins Da ... Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a estrutura ... orgânica ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... 2008, modelo 2008, chassiF1K866478,TIEM nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/05/2008 ... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... Programa nº 1055075, aos 29 de maio de 2019, firmado com o muni- ... cípio de ... 55573/2018-15 Marcio Ribeiro de Barros GVQ-6447 Indeferido ... 55574/2018-85 Alexandre Borges ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-03-2023
... MARAALVES CAETANO 11288552 1 PEB II E II F 07/01/2020 ... METROPOLITANA B KATIANE GOMES DA ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos ... vinculantes para ... maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ... Ato nº 14/08, publicado em 18/06/2008, por incorreção na vigência, ... onde se lê: ...
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Eventos Funcionais
... 575.788.504-15, conforme Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016; ... 15 de agosto de 2017 ... 07 Open GL,DirectX e memória mínima de 512MB ... a Resolução CSPGE nº 07/2017, de 25 de maio de ... 2017, publicada no Diário Oficial do ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Acórdão nº0000719-40.2021.8.17.2380 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-09-2023
... 3, do Decreto n 2.322/87, no perodo anterior a julho de 2001; ... No ano de 2008, a Lei Federal n 11.738estabeleceu o pagamento do ... 7 A Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com as seguintes ... , verifico que parte autora foi admitida em 29.07.1993, como decorrncia de aprovao em concurso ... Julgamento pela improcedncia das ADIs 6442, 6447, 6450 e 6525. (ADI 6442, Relator(a): ALEXANDRE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de ... 012 de ... 07/01/2022 ... Diário Oficial Eletrônico n ... 7 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 AZUL HSZ1637 MS KC08E58000033 ... ALEXANDRE ... CDI D 2/5/2002 1º/7/2016 1279 6447 100 ... Santana Gomes ... A C 1º/12/2003 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... 2º da ... Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, ... e altera e acrescenta dispositivos 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... muito tempo normatizado pelo Decreto-Lei nº 986/1969, ainda vigente, que prevê a ... 07 ... ao Contrato 1528/2016/UEMS N° Cadastral 6447" ... Processo: 29/500.255/2016 ... Partes: Fundaç\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... aprovado pela portaria do dirigente de 18/07/2017 pág. 25, ... publicado em DOE em ... em D.O.E. 28 de maio de 2022 – Executivo Seção I - Página ... 53, ... cumprimento da Lei Federal 11.788 de 25/09/2008, conforme ... registros elaborados na própria ... II ENSINO RELIGIOSO,GEOGRAFIA,HISTORIA A 10 6447 11/03/1981 ... 3 LEANDRO SILVA CAETANO 4714417673 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2024
... 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução ... 28/09/2023 ... Admissão 6 ... 25/07/2023 ... Admissão incorreta. Prevalece a ... da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de Maio ... de 2022, publicada no Diário Oficial do ... de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art ... Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos ... vinculantes para a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... (MEMO.DG/IEF/SISEMA n. 187/17, de 18 de maio de 2017), com referência, respectivamente, aos ... Decreto nº ... 1.350 1.350 ... 03/07/77, e ... 21.190 21.190 ... Jabuticatu ... 7.371 0,00176608 ... 758 6447 849 ... São Sebastião ... 8.008 0,00000000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... Período: 1º de julho de 2022 a 31 de maio de 2023 ... Campo Grande/MS, 4 de julho de 2022 ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 290 6447 326 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.519 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2021
... 10.519 Campo Grande, quarta-feira, 26 de maio de 2021. 151 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... SIGPAD – Exercício Anterior 18/05 18/06 18/07 ... Lançamento e entrega de movimento da Fopa ... FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 11.788/2008 e n. 8.666/1993, no que couber; na Lei Estadual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-02-2023
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... ção Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ... à servidora: Jordânia – EE de ... de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 02/2023 de ... 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para ... 01, Evaldo de Campos, PEB III M, Ato nº 02/2008, ... publicado em 25.01.2008, referente ao 3º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 14.471, de 12 de maio de 2016 e o Decreto Estadual n. 15.572, de 28 ... Data da Assinatura: 07/03/2022 ... Assinam: Maria Cecilia Amendola da ... 11.788 de 25 de setembro de 2008, e no que couber ao Decreto ... Estadual n ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-01-2023
... 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: ... UNIDADE ... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de ... janeiro de 2020, e ... PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO" DE 2022, RESOLVE, de ... acordo com o parágrafo \xC3" ... nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para ... de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-05-2023
... Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Maio de 2023 – 23 ... Secretaria de Estado de ... nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 ... Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, ... com efeitos vinculantes para ... 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 ...
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Atos e Despachos do Governador
... requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ... à ... 07, de ... 18 de julho de 1991, exercer a ... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, ... especialmente no que se refere ao disposto ... , nomeado pelo DECRETO Nº 82.594, de 15 de Maio ... de 2022, publicada no DOE/AL de 15 de Maio de ... Protocolo 698643 ... PORTARIA/SEDUC N° 6447/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...