decreto 6447 07 maio 2008
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... afirmando que passou para a inatividade em 20.07.2016 (BGO ID 27400647), e que "Os militares que ... ério, com fulcro na Lei Federal nº 11.738/2008 ... Inicialmente, a Exequente, requereu a ... ém o montante de R$ 1.000,00 fixado em decreto unipessoal visando o cumprimento do acórdão ... ça remuneratória devida no período de maio de 2022 a março de 2023, no importe de ... pela improcedência das ADIs 6442, 6447, 6450 e 6525. (ADI 6442, Relator(a): ALEXANDRE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 200.172,07 ... JUIZ DE FORA RSU 557.369 LO 557369 - - 20 ... 18/02/2008 ... 2.722,61 2.722,61 2.722,61 ... Santa Maria ... 755 6443 848 ... 7.371 0,00000000 ... 756 6447 849 ... 8.008 0,00000000 ... 757 6450 645 ... 43 da Lei nº 23.304, ... de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.012, DE 5 DE JUNHO DE ... 4.197, de 23 de maio de 2012, em um cargo em comissão ... de ... ,91 259.959.026,49 291.706.196,77 275.459.822,07 276.098.324,70 207.912.763,03 420.770.905,78 ... 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º ... ao Contrato 1528/2016/UEMS N° Cadastral 6447" ... Processo: 29/500.255/2016 ... Partes: Fundaç\xC3" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... ído pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado ... nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos candidatos ... inscritos, a ... - 47538 ... - 6447 ... 272.00138-7 - GABRIELE APARECIDA LOPES ...
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PROJETO DE LEI Nº 1859/2021 Altera a Lei nº 14.270, de 24 de fevereiro de 2011, que institui o Auxílio-saúde no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de disciplinar os valores correspondentes, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco D E C R E T A: Art. 1º A Lei nº 14.270, de 24 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com...
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... Ao apreciar as ADIs nº 6442/DF, 6450/DF, 6447/DF e 6525/DF, o Supremo Tribunal Federal, à ... TOTAL 300.000,00 ... DECRETO Nº 50.490, DE 1º DE ABRIL DE 2021 ... Abre ao ... 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... confere o art. 2º-A do Decreto nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... 8.752, de 9 de maio de 2016, na Resolução/CD/FNDE n. 23, de 28 de ... 5,96 6,72 6,50 6,14 6,38 6,65 6,09 6,72 6,07 ... BISCOITO, tipo Cream Cracker. Produto obtido ... 3.594, de 10 de dezembro de 2008 e da Resolução SAD n. 146, de 21 de fevereiro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-05-2023
... Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Maio de 2023 – 15 ... ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 13 ... nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos ... FERREIRA DA SILVA 14092746 2 PEB I A I B 07/02/2022 ... ALMENARA OTAVIO BATISTA NERES NETO ... Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e ... 6525, com efeitos vinculantes para ... nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 ...