decreto 6467 30 maio 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 14-11-2018
... nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº ... 46.953/2016: ... 8.1 Plano de Manejo do ... meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os ... interessados abaixo ... declara aposentada, a partir de 03/04/2008, com proventos integrais, ... nos termos do ... declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais, ... nos termos ... RESOLUÇÃO SES Nº 6467 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... RATIFICAÇÃO E ... HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2022 ... ASSINA: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS ... Período: 1º de julho de 2022 a 31 de maio de 2023 ... Campo Grande/MS, 4 de julho de 2022 ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 42 6467 326 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas ... INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) ... Decreto ... Municipal 7.953/18), após constatar a ... PROGRAMA 080/2008 ... Objeto: Prestação de serviços públicos de ... PMH 6467/2021 ... Objeto: Contratação de empresa ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.787, DE 8 DE JULHO DE 2019 ... O ... RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo ... (a) Decreto de n°4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº 232/2019, RESOLVE conceder ... conforme Decreto Nº 65.970 de 22 de Maio de 2019. Com o objetivo de apresentar ... aos ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... ções 92 114 53 124 136 114 58 93 242 212 -30 -12,40% ... Ressalvas 17 3 11 4 12 2 -10 -83,33% ... Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; ... II - reduzir os benefícios fiscais ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... 6467 - GESTÃO DA SUSTENTAÇÃO E ... DESENVOLVIMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.921 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2019
... DECRETO ... da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de ... ção ou prestação - MULTA equivalente a 30 (trinta) UFERMS por ... documento; ... ao Contrato 0014/2016/SED N° Cadastral: 6467 ... Processo: 29/015.004/2016 ... Partes: O ... -21/000.026/2007- ... 21/000227/2008 ... 7.1 7.1.7 7.1.7.6 ... PROCESSO ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 30 (trinta) DIAS, por infra- ... ção aos artigos ... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o ... forme publicação no D.O.E. de 04 de maio de 2.017 (fls. 525), ... fica suspensa a ... 6467/17 - Vols. I a IV, em ... que, WALTER PAULO DA ... nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA em cumprimento ... ao ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de aneiro ... de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho ... de 2017, ... Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim como cláu- ... sula segunda, II, C, dos ... 797,44 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 6467/21-AI- AI 59408 D8 - SILVA & VALVERDE COMÉR- ... ções do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta ... a Lei Federal de nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.349, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 ... O ... , RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 27 de maio de 2016, ... o servidor GILBERTO JORGE FREIRE ... /2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de maio de 2016, o ... servidor ADENILDO BRANDÃO ... o que consta do ProcessoAdministrativo 1800-6467/2014, ... RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 2 ... 7278/2008, considerando que a servidora ELMA CRISTINA DOS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ITEM DE ... DESPESA 3.3.90.30.60 ... PRAZO DE ENTREGA: 60 DIAS ... VALOR R$ ... 2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto ... Thomas Oliver Lamster (16 a 30) ... nº 6467/2022- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 18 ... DECRETO ... nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ... Art. 30. Objetivando o aperfeiçoamento do Sistema de ... 2008 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 2013 1 15/002664/2008 ... 205 6467 CB PM EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 ...
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Plenário
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-30 ... E DE MÉRITO ESPECIAL, RE- FERIDAS NO DECRETO -LEI 218, DE 18.07.75, DE RECO- NHECIMENTO DO ... Afinal de contas, reconhecer o dia 25 de maio como Dia Estadual de África é um importante ... 2008, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA ... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6467/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...
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administração Indireta
... CNPJ: 04.307.650/0015-30 ... ITEM 05: Valor unitário: R$ 4,66 (Quatro ... pela Portaria nº 453-MEC, de 04 de maio de 2010, inscrita ... no CNPJ/MF sob o nº ... Nº. 11.788/2008, DECRETO ESTADUAL Nº 1.988 DE 27 DE JULHO DE ... PORTARIA/SESAU Nº 6467/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-07-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio ... de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA ... a) VW MASCARELO - PLACA HMN-8389 - 2008/2008 - DIESEL - ... CHASSI: 9BWHJ82Z38R823934; ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.930400px;}.ws245{word-spacing:30 ... a alta dos preços da commodity em maio de 2018 (na ocasião, US$ 80/barril) contrataram, ... DE MERCADORIA De acordo com o disposto no Decreto n o 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6 o ... Nº 1 14/2005, no ANO LE- TIVO DE 2008 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.021, DE 5 DE JUNHO DE 2020 ... O ... 30 de julho de 2008, com proventos integrais e ... 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei ... Protocolo 517017 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6467/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... O Atendimento Ambiental, de acordo com o Decreto Estadual ... 64456/2019, é a fase do ... outubro de 2021 - Horário do atendimento: 08:30. Orientações ... para a realização do ... Extrato de Portaria 6467/21 ... Fica outorgada, em nome de G-TERRA ... dos Comitês PCJ nº 098/08, de 27/06/2008; pela Deliberação dos ... Comitês PCJ nº ... rendum n° 236, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a ... realização de ...
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Plenário
... 608847px;}.h1d{height:29.969392px;}.h32{height:30 ... à Informação, Lei nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - se V.Exa. conhece todas as leis, a ... a prerrogativa de edi- tar algum Decreto, estabelecendo algum protocolo de operação para ... 6467/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008) LOCAL : Escola do Legislativo do Estado do Rio ...