decreto 6467 30 maio 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9439 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2017
... 01 ... Decreto ... cidadania nos municípios ... 3 3 100 30.000,00 0,00 ... 69101.14.422.2033.8078 F ... redação dada pela Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2008, pelos ... arts. 9º, III, 15, 16, II, 18 ... ao Contrato 0014/2016/SED N° Cadastral 6467 ... Processo: 29/015.004/2016 ... Partes: O ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, ... Ipem-SP 433/2020/SUP, de 30 de dezembro de 2020, para a ... recomposição da ... CAF-1, republicado em 29-11-2008, e conforme o art. 60, § ... 3º, da Lei Federal ... 12 de maio de 1978, para exercer em comissão e em jornada ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, ... Ipem-SP 433/2020/SUP, de 30 de dezembro de 2020, para a ... recomposição da ... CAF-1, republicado em 29-11-2008, e conforme o art. 60, § ... 3º, da Lei Federal ... 12 de maio de 1978, para exercer em comissão e em jornada ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de maio de 2022 ... O candidato deverá comparecer na ... ção 285 de 29/07/2008 do CONTRAN; ... * Cédula de Identidade - RG ... Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/80; ... - Certificado de ... ALEXANDRE LELIS BRAGA 268914138 12/05/2022 14:30 ... DALILA NICIA FERREIRA JULIOVARGA 11562365-6 ...
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administração Indireta
... Maceió - quarta-feira ... 30 de setembro de 2020 ... Poder Executivo ... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o ... base no Decreto nº 3.991 de 19 de março de 2008, que atribuiu ... ao órgão à gestão de ... ções trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio ... de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 30.293.382/0001-50 - R$ 840,15 - SEM ADVOGADO; ... conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as ... seguintes ... 03 de maio de 2023, e na Resolução CGE de nº 04/2023, de ... SEM ADVOGADO; ... Proc. 6467/22-AI- AI 64246 D8 - BARBARA LAGE GALICIA ...
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Balanço - Irmandade da Santa Casa de Andradina
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, ... Ativo/Circulante 30.980.218 28.398.266 ... Caixa e equivalentes 3.1 ... Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a ... de 23/07/2022 ... Fabricação/ ... modelo: 2008/09 Casco - compreensiva 100% Tabela FIPE ...
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Casa Civil - CASA MILITAR
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resoluções de 30-5-2023 ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS: ... de gratificação de representação do Pr. 6467-21 CM Sd PM ... 140192-A Renato Silva Pinto, para ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... CASA CIVIL ... MARLI DE ... úmero 3 • São Paulo, quarta-feira, 31 de maio ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resoluções de 30-5-2023 ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS: ... de gratificação de representação do Pr. 6467-21 CM Sd PM ... 140192-A Renato Silva Pinto, para ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... CASA CIVIL ... MARLI DE ... úmero 3 • São Paulo, quarta-feira, 31 de maio ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resoluções de 30-5-2023 ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS: ... de gratificação de representação do Pr. 6467-21 CM Sd PM ... 140192-A Renato Silva Pinto, para ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... CASA CIVIL ... MARLI DE ... úmero 3 • São Paulo, quarta-feira, 31 de maio ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17 ... Processo SEI: 1020.2022/0010097-2 ... de maio de 2022, por 14 votos favoráveis e 03 ... ÇÃO CE/001/2022, publicada em 30/03/2022 no DOC (pg. 98), ... DELIBERA ... O processo de número 6467-21-SP-REF e assunto Alva- ... rá de Aprovação ... 2008, publicada no DOU de ... 16 de maio de 2008 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 50.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de ... LIGIA RAQUEL BANDEIRA SILVA 021.504.694-30 300.575-5 01/01/2017 01/01/2018 ... MARCELO ... de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo ... Protocolo 278571 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6467/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.982 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2022
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ... Amparo Legal: Art ... N° Cadastral 6467 ... Processo: 29/015.004/2016 ... Partes: O ... OBJETO: O presente termo vigerá até 02 de maio de 2023, destinando-se à execução do objeto ... Habitacional firmado em 28 de fevereiro de 2008 ... com o Senhor (a) DANIELLE BELTRAN FERREIRA E ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 2º, inciso II, do Decreto 53.966/2.009:, no ... período de 15 a ... ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008. 45/2.021 ... no período de 2 a 16-2-2.021, a ... * 3º quinquênio - período de 02/07/2011 a 30/06/2016 ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... (PORT.DBS nº 6467 / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... fundamento no Decreto Nº 60.433, de 09 de maio de ... 2014, os policiais militares relacionados ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... o artigo 3º do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO ao ... servidor ... Efetivo, 30 (TRINTA) dias referentes ao bloco de 08/07/2009 a ... Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar ... de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do ... , RG.10.957.919, Classe Especial.(Proc.DGP-6467/2010) ... (Port.DGP-1421/2021) ... CARLOS EDUARDO ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... o artigo 3º do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO ao ... servidor ... Efetivo, 30 (TRINTA) dias referentes ao bloco de 08/07/2009 a ... Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar ... de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do ... , RG.10.957.919, Classe Especial.(Proc.DGP-6467/2010) ... (Port.DGP-1421/2021) ... CARLOS EDUARDO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Executivo - Seção I quarta-feira, 25 de maio de 2022 ... Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO ... da Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto nº 49.722/05 e ao Decreto ... nº 47.297/2002, ... 0001-30 HABILITADA ... Autorizada a abertura do envelope ... 255 - N/C - YAMARA YBR 125 - BWX0674 - 2008 - PRETA - ... 9C6KE122090000639 - 531 ... 256 - ... - 2015 -VERMELHA - 9C2JC4110FR104279 - 6467 ... 280 - 2407/2018 - PLANTÃO POLICIAL OURINHOS ...
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Perfeitura do Recife
... 26, 27, 28 e 30 do próximo mês, no ... Parque Santos Dumont, em ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... março de 2017 e na Portaria nº 24 de 26 de maio 2017, estando o mesmo à disposição na Unidade ... ; DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 6467/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, ... ser vereador em 2008 ...
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Segurança Pública - Superintendência da PolÃcia Técnico-CientÃfica
... exercício no EPC SANTO ANDRÉ, ... 30 dias referente ao bloco de 07/08/2002 A ... alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008 e o Comunicado ... a que se refere o artigo 513 ... de 16 de ... maio de 2.017, fica suspensa a execução da pena, ... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... exercício no EPC SANTO ANDRÉ, ... 30 dias referente ao bloco de 07/08/2002 A ... alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008 e o Comunicado ... a que se refere o artigo 513 ... de 16 de ... maio de 2.017, fica suspensa a execução da pena, ... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - ...