decreto 6467 30 maio 2008

... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... Alegre, 208, Serra, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.240-230, TEL: 31 2533-3100/ 2533-3127, e-mail: ... 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos proporcionais, ... calculados à ... 6.149, de 11 de maio de 2000, e o art. 2º da Lei Estadual nº 6.252, ... PROCESSO N° 20105-6467/2014 ... Interessado: ELDER SOARES DA SILVA ...

... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do rt. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo ...

... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 487 DE 20 DE JULHO DE 2020 ... “Abre ... 3.3.30.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito ... ção dada pelo Decreto nº 5.996, de 15 de maio de 2020) ...  Supermercados, mercadinhos e ... Resolução - RDC nº 56, de 06 de agosto de 2008; ...  Os responsáveis pelos procedimentos ... cesso Administrativo nº 6467/2020 e tendo em vista que a SEINFRA ... necessita ...

... DECRETO ... Art. 1º Ficam prorrogados, para até 30 de setembro de 2020, os prazos para liquidação ... 16 da Lei Complementar nº ... 101, de 4 de maio de 2001, quando diante de despesa decorrente de ... (Estadual) nº 12.645, de 4 de novembro de 2008, e a Resolução ... Conjunta SAD/PGE nº 14, de ... ão ao Contrato 0014/2016/SED N° Cadastral 6467 ... Processo: 29/015.004/2016 ... Partes: O ...

... MS para o mês de maio de 2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 10.672, de 22 ... de fevereiro de 2002, e ... 09.06 - 15.06 ... 16.06 - 23.06 ... 24.06 - 30.06 ... ICMS Equalização Simples ... 2.7.5.0 ... 2.109, de 12, de fevereiro de 2008, Resolução SEFAZ n ... 2.319, de 18 de ... os itens 6467 no valor unitário de R$ 38,00 ( trinta e oito ...

... 001/2017 – PROCESSO N. 11/045356/2008 (ALIM n. 15150-E/2008) – ... REEXAME ... em vista os dispositivos constantes no Decreto" n. 12.410, de ... 20 de setembro de 2007, torna p\xC3" ... 489.174.431-68 ... 049.140.751-30 ... ID Campo Grande - São Paulo ... 2017-02-02 ... 3.048, de 2 de maio de 2016, e no ... Processo n. 29/002730/2017, ...

... nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas ... as ... produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio ... RESOLUÇÃO SES Nº 6467 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ... ê a partir de 01/06/2016, leia-se a partir de 30/06/2016 ... RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de ... maio de 2016, publicada em 10 de maio de 2016 e na ...

... ão vislumbro qualquer afronta aos artigos 6º; 30; ou 31 do Código de Defesa do Consumidor, muito ... 15, do Decreto nº 3.365/41, deve o pleito liminar ser ... FEIRA DE SANTANA-BA, 20 de maio de 2020 ... GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA ... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 11/02/2009) ... No caso em apreço, como ... : contato@assertec.com.br; TELEFONE:(75) 3221-6467 ... Ademais, foi neste mesmo endereço que o ...

... Allan Santos da Silva, Nascimento 09/06/2008, RG ... 53.440.324-4 ... Convalidação dos ... Emanuel Cesar Gonçalves de Jesus, Nascto 30/06/2007, RG ... 63.728.953-5 ... Fabio ... Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução ... SE 51/17, com ... processo SEE 1135141/2019 de 13 de maio de 2019 ... Artigo 1º - Fica autorizada da ... 2021-00159-DM ... 6467 SAO CARLOS SAO CARLOS SEDUC-PRC-2021-00140-DM ...

... artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de ... 2020, c/c a ... índices foi paulatina, a partir dos meses de maio e junho, com estabilização ... no último ... efetivada na CCEE, a partir de novembro de 2008, e implicaria um desembolso adicional para a ...

... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Analista de Gestão da Saude, Nivel I, Grau A 30/11/2011 ... 1245358-5 GRAZIELA NOVAIS FERREIRA ... maio de 2000 e, em especial, no Decreto Estadual n.º ... Josiane Conceicao Macedo ... HAU-6467 A027940717 691-20 15/12/2011 16:05 ... Josiane ...

... te, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do ... original de um ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos candidatos ... inscritos, a ...

... DECRETO ... 16, do ... Regimento Interno, de 30 de novembro de 2020, e ... Considerando a ... DE MAIO DE 2022 ... PARTES: Estado de Mato Grosso do ... 6467 EVERTON DE FIGUEIREDO SILVA 112705021 30 249º ... 018 DAFRA/SUPER 100 2008/2009 PRETA A1K8018297 159223652 96,00 ... 018 ...

... º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n ... 11/024566/2018 – ALIM n. 41316-E de 30"/10/2018 ... Sujeito Passivo: Gama Com Imp Exporta\xC3" ... dada pela Lei Complementar nº 215, de 12 de maio de 2016, e pelo art. 2º, III, c.c. art. 39 a ... ao Contrato 0014/2016/SED N° Cadastral 6467 ... Processo: 29/015.004/2016 ... Partes: O ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.2 2008 01 31/000.724/2008 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.2 2008 ...

... a demissão do militar por meio Decreto ... Estadual nº 88.027, de 23 de janeiro de ... 30 ... e seguintes da Lei Complementar Estadual nº ... (12 de maio de 2022) e a convocação dos licitantes ... N° 3.981/2008. RECOMENDAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ... Protocolo 699316 ... PORTARIA/SEDUC N° 6467/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...

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... nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº ... 46.953/2016: ... 8.1 Plano de Manejo do ... meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os ... interessados abaixo ... declara aposentada, a partir de 03/04/2008, com proventos integrais, ... nos termos do ... declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais, ... nos termos ... RESOLUÇÃO SES Nº 6467 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Dispõe sobre a ...