decreto 6473 2008
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... de Nível Su- perior, período de 01/12/2008 a 05/12/2013. PROCESSO Nº E-26/051.552/2007 - ... 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... de Nível Su- perior, período de 01/12/2008 a 05/12/2013. PROCESSO Nº E-26/051.552/2007 - ... 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do ... nº 52.658, de 23/01/2008 ... 6. - O candidato que não apresentar os ...
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ACÓRDÃO Nº 6557 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-04-2021
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. EXERCÍCIO DE 2011. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7911 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. EXERCÍCIO DE 2011. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE PERANTE O ÓRGÃO CONCEDENTE. DILIGÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS REPROVADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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Atos do Governador
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...
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Acórdão nº 1.0024.07.442500-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2009
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL - REGIME DE PLANTÃO - ADICIONAL NOTURNO DEVIDO - ART. 12º DA LEI 10.745/92, ART. 7º, IX, DA CR/88 E SÚMULA 213 DO STF. - Os servidores públicos que trabalham sob regime de plantão, mesmo que sujeitos ao regime de compensação (banco de horas) devem receber o adicional noturno devido pelo trabalho prestado após as 22...
... plantão está regulamentado na Resolução 6473/2000; que assim faz jus ao adicional noturno e, ... trabalho policial civil será fixado por decreto, em base de percentagem, igualitária ou ... ção" (Direito Administrativo, 21ª edição,2008, SP, Ed. Atlas, pg..505) ... No entanto, adverte ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - ... és do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... 37.367.965-3 623 01/2008 a 11/2008 14/12/2012 ... 51.014.222-2 8 12/2008 a ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dis- ... ção Normativa AGE/SEFAZ N°04 DE 23/07/2008 ... Art. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro
... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - ... és do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - ... és do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-18/005/130/2018 - ... és do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 7002 08.037 ... 4707 11.002 ... 6473 06.063 ... 3662 07.001 ... 3778 08.038 ... 3698 ...