decreto 6510
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Santa in�s - Editais
... no DJE de 20.12.2016; CONSIDERANDO , finalmente o DECRETO JUDICIÁRIO n o 8 22 , de 08 de novembro de 202 3 da Presidência do ... 12.2023, 22.12.2023, 04.0 1.2024 e 05.01.2024) (TEL: ( 73) 98 138-6510, e e-mail: ( rsaferrari@tjba.jus.br ) ; X III - VALDINÉIA SENA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 140500-90.2008.5.15.0003)
... Superior Trabalhista, fls. 6495/6510, complementado pelo de fls. 6542/6560, por meio do ... qual foi ... O V. Acórdão está fundado no Decreto"-Lei de 6 de outubro de 1969, que criou o reclamado ... (fl. 540, \xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000118-41.2014.5.07.0009), 2016-10-10
... 1. WALNIR GRACA FERREIRA (CE - 6510) ... 2. FRANCISCO PENNA DE QUEIROZ NETO (CE - 6944) ... PRESSUPOSTOS ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000123-45.2014.5.07.0015), 2019-11-05
... 2. WALNIR GRACA FERREIRA (CE - 6510) ... 2. BENIANE DE SOUZA FERREIRA (CE - 9716) ... PRESSUPOSTOS ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Esclarece-se, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001228-78.2014.5.07.0008), 2016-05-18
... Advogados: 1. WALNIR GRACA FERREIRA (CE - 6510) ... 1. BENIANE DE SOUZA FERREIRA (CE - 9716) ... 1. LILIANE SOUSA ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ...
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Acórdão nº 1.0000.19.092859-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO QUE CONDENOU OS AUTORES POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO DE UM DOS REQUERENTES - OFENSA A COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA - NÃO DEMONSTRADA - PROVA NOVA APTA A RESCINDIR O JULGADO - NÃO CARACTERIZADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
... , favorecendo o autor da rescisria, sob pena de no ser idnea para o decreto de resciso". (Cdigo de Processo Civil Comentado, 3 edio, So Paulo: Thomson ... -
Acórdãos nº 1012136-32.2016.8.26.0590 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... 6510 2 VOTO Nº 6510 APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Nº ... Nesse panorama, era mesmo de rigor o decreto de procedência da demanda para condenar a autarquia ...
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Acórdão nº 0800338-81.2021.8.14.0084 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS- OAB/PA 6510" ... RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA ... EMENTA: APELAÇ\xC3" ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ART. 12 DO DECRETO-LEI 509/69. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000155-65.2014.5.07.0010), 2020-04-07
... 2. WALNIR GRACA FERREIRA (CE - 6510) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Tempestivo o recurso (decisão ... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Esclarece-se, ...
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Acórdão Nº 08067470320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-09-2023
... à legislação , ofendendo-a gravemente.” (STJ - AgInt na AR: 6510 DF 2019/0182782-7, Relator: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de ... 8º do CPC, dos arts. 5º e 22, §§ 2º e 3º, ambos do Decreto-Lei n. 4.657/1942, e arts. 1º e 5º, caput, XLVI e § 2º, da CF. XII - ...
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SERVIDORES - MOOCA
... 18 DA LEI Nº 16.193/2015: ... Com fundamento no Decreto Nº 57.012 de 23 de Maio ... de 2016, tendo sido atendido o critério da ... 136.931.8/2 VALDIR MÁXIMO DE CARVALHO 650002040100000 6510-00015/2021-3 15/10/2021 ... 522.091.2/3 HERMES EDUARDO ROSALESVERNIANO ...
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SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
... NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ... 136.931.8/2 VALDIR MÁXIMO DE CARVALHO 650002040100000 6510-00015/2021-3 15/10/2021 ... 522.091.2/3 HERMES EDUARDO ROSALESVERNIANO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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ACÓRDÃO Nº 12277 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-11-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. SESI-MA. EXERCÍCIO DE 2017. CESSÃO DE EMPREGADOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTES COM O ÔNUS PARA O SESI-MA, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO AMPARO NORMATIVO. DESARRAZOADAS PENDÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU. NOVAS DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. COMUNICAÇÃO.
... de outros rgos ou entes sem o devido amparo legal ou normativo no Decreto n. 57.375, de 1965, em ofensa, assim, aos princpios administrativos da ... -
Acórdãos nº 0059122-51.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... ão Paulo Habeas Corpus nº 0059122-51.2017.8.26.0000 -Voto nº 6510 2 Habeas Corpus nº 0059122-51.2017.8.26.0000 Impetrante/Paciente: Alan ... suspender a ordem de prisão preventiva ou revogar o decreto de prisão. Impossibilidade. Paciente com personalidade ...
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Entidades pede a Dilma indulto para mulheres presas por tráfico de drogas
Entidades pedem a Dilma indulto para mulheres presas por tráfico
... , no próximo dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, um decreto" de concessão de perdão e redução de penas às mulheres condenadas a at\xC3" ... -
SECRETARIAS - MANIFESTAÇÃO
... “ caput ” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ...
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Sena Madureira
... trar em contato através do telefone: (68) 3227-6510 ... Rio Branco, 10 de fevereiro de 2021 ... Carlos Lourenço Rabaçal ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ ... GABINETE DA CASA CIVIL ... DECRETO Nº 036, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ção - Prodafisc II-A; C) Amparo: Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas n.º 087 e ... n.º 424/2016 e Decisão PL nº 1125/2018; D) Processo: SEI nº 6510/2018; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia De ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1133 DE 16 DE JULHO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... em contato através do telefone: (68) 3227-6510 ... Rio Branco, 16 de julho de 2021 ... José Assis Benvindo ... Diretor ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.196 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO ... através do telefone: (68) 3227-6510 ... Rio Branco, 28 de julho de 2022 ... José Assis Benvindo ... Diretor ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.260 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... ções, entrar em contato através do telefone: (68) 3227-6510 ... Rio Branco, 31 de agosto de 2021 ... José Assis Benvindo ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO" Nº 1.365 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 ... “Abre crédito suplementar ao or\xC3" ... através do telefone: (68) 3227-6510 ... Rio Branco, 30 de setembro de 2021 ... José Assis Benvindo ...