decreto 6540
- DECRETO Nº 6540, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia, Instituido pela Lei 9.883, de 7 de Dezembro de 1999.
- DECRETO Nº 92638, DE 12 DE MAIO DE 1986. Acrescenta Paragrafo 1 Ao Artigo 17 do Decreto 83.161, de 12 de Fevereiro de 1979, que Regulamenta a Lei 6.540, de 28 de Junho de 1978, que Dispõe Sobre o Ensino Na Marinha.
- DECRETO Nº 63123, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Caduca a Autorização Outorgada Pelo Decreto 6.540, de 22 de Novembro de 1940, A. Thales Jose da Costa, Transferida a Sua Viuva Sra Antonieta Pinho da Costa, para Lavrar Jazidas de Arenito Betuminoso No Distrito de Anhembi, Municipio de Piramboia, Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo.
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Relatório e Voto com número 5427361-56.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... TERMOS DA LEI QUE REVOGOU A EXIGÊNCIA. DECRETO Nº ... 6.540/2006 ... 1. O Supremo Tribunal Federal, em 2009, revendo ...
- Decreto nº 83.934 de 04/09/1979. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 83.161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE REGULAMENTA A LEI 6.540, DE 28 DE JUNHO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO NA MARINHA.
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Acórdão Nº 1067216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... entre os órgãos integrantes do SISBIN (art. 4º do Decreto ... n. 4.376/2002) permitiu àquela unidade a elaboração de ...
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Decisão monocrática Nº 1271855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... 4º do Decreto n. 4.376/2002) permitiu àquela unidade a elaboração de relatório de ...
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Decisão da Presidência nº 1067216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 4º do Decreto n. 4.376/2002) permitiu àquela unidade a elaboração de relatório de ...
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Decisões Monocráticas nº 1067216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 4º do Decreto n. 4.376/2002) permitiu àquela unidade a elaboração de relatório de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, instituído pelo Decreto-lei nº 828, de 5 de setembro de 1969, o Sistema de Ensino Profissional ...
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Decisão da Presidência nº 4176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2009
... 6º-A do Decreto" nº 4.376, de 13/9/02, com a redação que lhe deu o art. 2º do Decreto n\xC2" ...
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Acórdão Nº 235814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7007-6540-E339-412E e senha 3EDF-D7C9-5D4A-D95B ... Supremo Tribunal Federal ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ... DELITO PREVISTO NO ART. 1°, I, DO DECRETO-LEI ... 201/1967. FIXAÇÃO DA MESMA PENA PARA O PACIENTE E ... CORRÉU ...
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Decisão da Presidência nº 150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2008
... 6º-A, § 4º, do Decreto 4.376, de 13.09.2002, do Presidente da República, que dispõe sobre a ...
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Decisão da Presidência nº 150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2008
... 6º-A, § 4º, do Decreto 4.376, de 13.09.2002, do Presidente da República, que dispõe sobre a ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo nº ... 104 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social), in verbis: ... Art.104. O ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo nº ... as partes peticionarem somente pelo sistema PJE, nos termos do Decreto nº 812, de 13/11/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado ...
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Dos Pressupostos Recursais
... o processo e foi obtido, ele não terá interesse em obter um decreto de improcedência ... Em que pesem as razões acima, se o réu argui ... de revista de que se conhece e a que se dá provimento." (TST - RR-6540-82.2002.5.04.0026, relator Ministro: Pedro Paulo Manus, Data de ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo nº ... as partes peticionarem somente pelo sistema PJE, nos termos do Decreto J nº 812 de 13/11/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo nº ... Além disso, o art. 104, inciso III, do Decreto nº 3.048/93, que regulamenta a Lei de Benefícios, dispõe que o ...
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Acórdão Nº 0001003-67.2016.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... para estruturas de apoio pesca artesanal, considerando que o decreto de criao da unidade probe construes de qualquer natureza nesses espaos ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... , Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo nº ... Além disso, o art. 104, inciso III, do Decreto nº 3.048/93, que regulamenta a Lei de Benefícios, dispõe que o ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE ABRIL DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Administração e Informatica de Maringa, em Maringa/pr.
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Recursos no Processo do Trabalho
... ressalvada a hipótese de remessa obrigatória, quando for o caso (Decreto-lei n. 779/69).” ... De outro lado, os recursos constituem também ... revista de que se conhece e a que se dá provimento.” (TST – RR-6540-82.2002.5.04.0026, relator Ministro: Pedro Paulo Manus, Data de ...
- Decreto de 11/04/1994 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMATICA DE MARINGA, EM MARINGA/PR.
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... as partes peticionarem somente pelo sistema PJE, nos termos do Decreto J nº 812 de 13/11/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do ... Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br ... Processo: ...