decreto 6663
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SECRETARIAS - ATA 011/2019/SEPLAG - PREGÃO 010/2019 - R.P. MATERIAL DE EXPEDIENTE - PROCESSO 4
... suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº ... 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - serão analisados por esta ...
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LICITAÇÃO - ATA 035 2018PREGÃO 022 2018RP CAFÉ, AÇUCAR , CHÁ E GUARANÁ
... CONTATO (TELEFONE) ... (65) 3665-5311 / 3464 / 6663 ... (65) 9260-8588 / 9629-6388 ... ENDEREÇO E-MAIL ... suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº ... 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ... 18.158.239/0001-50 ... 508566/2014 ... 128299 ... 6663/SGPA/SEMA/2021 ... BENILDES DIAS DA SILVA ... 261.335.361-25 ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... Comércio, alcançadas pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Convênio ICM 65/88, de 6 de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_012_2023
... 2º, § Único do Decreto ... Nº 990/2021 ... entanto, SOMENTE , para os ... Autos de ... 18.158.239/0001-50 ... 128299 ... DECISÃO ADMINISTRATIVA 6663/SGPA/SEMA/2021 ... 25.000,00 ... ROMERITO CARVALHO CRUZ ...
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Una - Vara c�vel
... Vasques Santos Juíza de Direito Substituta - Atuando conforme Decreto Judiciário n° 692/2023 - ... body { font-size: 12pt; ... se abster de efetuar ligações para o número de telefone (73) 99836-6663, de titularidade da parte autora. Quanto ao pedido remanescente, convém ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ,n o uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº E-04/120/2018/2017, RESOLVE: ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... "Tendo em vista o Decreto Judiciário do TJBA nº 690, de 1º de Outubro de 2020, que institui a ... RELAÇÃO Nº 0201/2020 ... ADV: NAIR LADEIA FARIA (OAB 6663/BA), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA), MARIA LETICIA PIMENTEL ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto" nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralizaç\xC3" ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto" nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação or\xC3" ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... Nº E-09/076/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... a 2018, relaciona- das na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ,n o uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº E-04/120/2018/2017, RESOLVE: ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Lucinha, Márcio Canella e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ... /005/6658/2018- AI D 710498- E-10/005/6660/2018- AI D 721422- E-10/005/6663/2018- AI D 721214; Venus Turística LTDA.- E- 10/005/4954/2018- AI D ...
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Relatório de julgamentos da 133ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 de agosto de 2011
... - Recolhimento e Repasse - Tredestinação - Taxas Judiciárias - Decreto-Lei n.º 115/67 e Lei n.º 6.811/80 - Restabelecimento - Nulidade - ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas e Denunciantes abaixo ... ; 40492; 41066; 39085; 63319; 52026; 55015; 28693; 51435; 48536; J-6663; J-6375; J-4835; J-5859; J-6799; Romerio Iris Amorim; Michele de Moura ...
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PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2020
... DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, resolve:Nº 2.077 - ... a 7181/10950 ... "; LEIA-SE: " ... com os proventos proporcionais a 6663/10950 ... ". II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº ...
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Acórdão nº 2008/0283031-0 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL SINPROFAZ. REMOÇÃO DE PROCURADORES A PEDIDO. PRÉVIO CONCURSO ENTRE OS INTERESSADOS. DIREITO À AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE. LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. O tema de mérito da ação principal não pode ser examinado com profundidade na presente via, que não substitui a do recurso próprio. A...
... de indenização de ajuda de custo e transporte, na forma do Decreto 1445/95' (fl. 137) ... Sustenta a requerente que 'nenhum Procurador da ... -
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ço: Nome: JOABE JESUS DOS REIS Endereço: Rua Pedro José da Silva, 6663, Itaitu, centro, ITAÍTU (JACOBINA) - BA - CEP: 44702-000 ... Réu: ... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico: ...