decreto 66689
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Editais - Fazenda e Planejamento
... Decreto 45.781, de 27-4-01, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 24-10-00, ... SIMONE SAMPAIO VIEIRA DA SILVA ... 13ABR2022 66689 13ABR2022 2022PD00497 217.011.088- ... EDILAINE FRANCINE DA SILVA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Decreto 45.781, de 27-4-01, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 24-10-00, ... SIMONE SAMPAIO VIEIRA DA SILVA ... 13ABR2022 66689 13ABR2022 2022PD00497 217.011.088- ... EDILAINE FRANCINE DA SILVA ...
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LICITAções - SAÚDE
... no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto ... Municipal 54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectivo ... substituto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... creto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT ... Com efeito, na peça inicial estão contidos to- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Designando, com fundamento no Inciso IV do artigo 3º, do ... Decreto 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução CEGP- ... 10/02, ... 29Abr2021 66689 29Abr2021 2021Pd00325 103.786.988-50 363,00 ... Claro Roberto Esterquile ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 21 99500 7110 ... 21 99150 7784 ... 21 2619 0009 ... 21 9740 66689 ... 21 97937 4695 ... 21 97464 6985 ... 21 98737 1209 ... 068 832 857 17 ... estabelecido no Art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007 ... Art. 2° - Na RPPN somente é permitido o ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 21 99500 7110 ... 21 99150 7784 ... 21 2619 0009 ... 21 9740 66689 ... 21 97937 4695 ... 21 97464 6985 ... 21 98737 1209 ... 068 832 857 17 ... estabelecido no Art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007 ... Art. 2° - Na RPPN somente é permitido o ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... 21 99500 7110 ... 21 99150 7784 ... 21 2619 0009 ... 21 9740 66689 ... 21 97937 4695 ... 21 97464 6985 ... 21 98737 1209 ... 068 832 857 17 ... estabelecido no Art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007 ... Art. 2° - Na RPPN somente é permitido o ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 21 99500 7110 ... 21 99150 7784 ... 21 2619 0009 ... 21 9740 66689 ... 21 97937 4695 ... 21 97464 6985 ... 21 98737 1209 ... 068 832 857 17 ... estabelecido no Art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007 ... Art. 2° - Na RPPN somente é permitido o ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 208405 UTIL VW/NOVA SAVEIRO PP MBVD G 70271 66689 62975 ... 208405 UTIL VW/NOVA SAVEIRO PP MBVD A 70271 66689 62975 ...
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EDITAIS - Educação
... 6º do Decreto Municipal nº 56.144/15 COMUNICA que será rea- ... lizada licitação na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF 488567-40, INTIMA o contribuinte, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... combasenosuportelegalLeiFederal8.666/93,LeiEstadual6.544/89, ... Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto Estadual 46.074/2001, que ... aprovou o ... 29Abr2021 66689 29Abr2021 2021Pd00325 103.786.988-50 363,00 ... Claro Roberto Esterquile ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º, inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, 12 (doze) dias de afastamento, a partir de 20/10/2020, a ... permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico (matrícula 66689), da ETEC Parque da Juventude, em São P aulo - SP, uma vez que o mérito ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... de São Paulo - Univesp, conforme Decreto 61.466, de 02-09- ... 2015, torna público que foi ADMITIDO, a partir de ... Professor de Ensino Médio e Técnico (matrícula 66689), da ETEC ... Parque da Juventude, em São Paulo - SP, uma vez que o ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... de São Paulo - Univesp, conforme Decreto 61.466, de 02-09- ... 2015, torna público que foi ADMITIDO, a partir de ... Professor de Ensino Médio e Técnico (matrícula 66689), da ETEC ... Parque da Juventude, em São Paulo - SP, uma vez que o ...