decreto 70247
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
-
Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... -o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista ...
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
... -o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista ...
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
... -o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 48.227 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ... /062/79857/2017; E-12/063/4284/2018; E-12/062/88078/2017; E- 12/062/70247/2015; E-12/062/90993/2017; E-12/062/24169/2015; E- 12/062/102832/2017; ...
-
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... Decreto Municipal ... n° 59.767/2020, desta Instrução Normativa, de seu Anexo I ... 05. Pedido nº 70247/CGM - Relatoria: Secretaria Es- ... pecial de Comunicação - SECOM;06 ...
-
LICITAções - SAÚDE
... 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de ... 2003, Decreto nº 46.662, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a LUCIA- ... NA ... (Processo ... SES-PRC-2022/70247) ... GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO ... Portaria do Diretor ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ... Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo ... 13 da ... (Processo ... SES-PRC-2022/70247) ... GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO ... Portaria do Diretor ...
-
Atos do Governador
... 35, do Regulamento apro- vado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto ... /062/79857/2017; E-12/063/4284/2018; E-12/062/88078/2017; E- 12/062/70247/2015; E-12/062/90993/2017; E-12/062/24169/2015; E- 12/062/102832/2017; ...
-
Educação - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... do parágrafo 2º do artigo 4º, do Decreto nº 48.292 de 02/12/2003, ... com redação dada pelo Decreto nº 48.878 ... (Processo SES-PRC-2022/70247) ... Retificação do DOE de 23/09/2022 ... No Despacho do Coordenador de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 25-04-2017
... MIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o dis- ... Evandro Cassio De Carvalho-70247 Capital ... Fernando Wendell Moura Santos-491478 Capital ... Minas Gerais ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, a LUCIA- ... NA ... (Processo ... SES-PRC-2022/70247) ... GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO ... Portaria do Diretor ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 07-02-2017
... Decreto nº 47.087, de 23 de novem- ... bro de 2016 ... I -Autorizar as ... Evandro Cassio de Carvalho-70247 Capital ... Fabricio Henrique de Souza-49851 Capital ... Felipe Moraes da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 07-02-2017
... Decreto nº 47.087, de 23 de novem- ... bro de 2016 ... I -Autorizar as ... Evandro Cassio de Carvalho-70247 Capital ... Fabricio Henrique de Souza-49851 Capital ... Felipe Moraes da ...
-
Educação - Coordenadoria de Recursos Humanos
... (Processo SES-PRC-2022/70247) ... Retificação do DOE de 23/09/2022 ... No Despacho do Coordenador de ... mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ... Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo ... 13 da ...
-
Atos do Poder Executivo
... 1º ... deste Decreto ... - que compete privativamente ao Governador dispor sobre a ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70247-1 Período de Captação até: 14/10/2023 42- Processo: ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70247-1 Período de Captação até: 14/10/2023 42- Processo: ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70247-1 Período de Captação até: 14/10/2023 42- Processo: ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 35, do Regulamento apro- vado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto ... /062/79857/2017; E-12/063/4284/2018; E-12/062/88078/2017; E- 12/062/70247/2015; E-12/062/90993/2017; E-12/062/24169/2015; E- 12/062/102832/2017; ...