decreto 70247
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DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70247-1 Período de Captação até: 14/10/2023 42- Processo: ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 35, do Regulamento apro- vado pelo Decreto nº 2479 de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto ... /062/79857/2017; E-12/063/4284/2018; E-12/062/88078/2017; E- 12/062/70247/2015; E-12/062/90993/2017; E-12/062/24169/2015; E- 12/062/102832/2017; ...
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Educação - Coordenadoria de Controle de Doenças
... (Processo SES-PRC-2022/70247) ... Retificação do DOE de 23/09/2022 ... No Despacho do Coordenador de ... mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo ... Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo ... 13 da ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.359 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS COMPLE- MENTARES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-02-2017
... 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, ... benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... Evandro Cassio de Carvalho-70247 Capital ... Fabricio Henrique de Souza-49851 Capital ... Felipe Moraes da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 07-02-2017
... 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, ... benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... Evandro Cassio de Carvalho-70247 Capital ... Fabricio Henrique de Souza-49851 Capital ... Felipe Moraes da ...
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administração Indireta
... me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no ... Diário Oficial do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-11-2018
... 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 ... E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 70247-1 Irineu Meireles de Freitas Maria Rosa de Freitas 11/11/2018 22/11/2018 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-01-2017
... 10.520/2002 e 8.666/93 ... Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e ... 3443/2008. Data/horário para realização ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 22, inciso III, do Decreto 58.623, de 29 de novembro de 2012, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 19ABR2022 70247 19ABR2022 2022PD00465 336.498.688-65 VAGNER GULMINI 1.977,00 ... 20ABR2022 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e ... Resolução SAP-108 de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o ... 19ABR2022 70247 19ABR2022 2022PD00465 336.498.688-65 VAGNER GULMINI 1.977,00 ... 20ABR2022 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... SISTEMAS S/A) ... NIRE - 35230299643 - N. DA ALTERACAO: 70247/22-5 - MUN- ... DIAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - CISAO TOTAL DESTA SO- ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230006468 - N. DA ALTERACAO: 70247/21-3 - JAPA DA ... SENA GASTRONOMIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 56344 LAURAALVES MOURA ... 56344 HUMBERTO ALVES DE MOURA ... 70247 MARIA ROSA DE FREITAS ... 59076 ANA MARIA LOPES CRUZ ... 57769 GENI ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... (037260728) ... II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrata- ... -8 07.590.278/0001-05 185 185 185 185 14.000,00 2.497,50 16.497,50 70247 ... CR.P.CONV - RUTH ROCHA 6016.2017/0057059-9 04.482.597/0001-09 190 190 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2018
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Eurico Da Cunha Neto, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2020
... 1988, na Lei Federal nº 11.428/2006, no Decreto Federal nº 6.660/2008, ... Lei nº 12.651/2013, na Recomendação nº ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9929 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 221835 UTIL CITROEN/JUMPER TCA AMB D 70247 64407 58692 58396 ... 221836 UTIL CITROEN/JUMPER ALTER AMB D 77175 73842 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 111863 CARR TOYOTA VENZA FWD V6 G 82800 70247 ... 111864 CARR TOYOTA PRIUS III HIBRI H 51580 ... 111864 ...
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Plenário
... º 209082-3/2020 - Interessado: AMANDA ALVERNAZ BRITO - Acórdão: 70247/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...