decreto 72846 73
- DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ver art. 443, item 3 e Lei n. 5.889/73, arts. 3 o e 4 o ... 14. Do consórcio de empregadores ... De ...
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... 5.889/1973 e Dec. n. 73.626/1974 Enfermagem — Lei n. 7.498/1986 e Dec ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 14, V, parágrafo único do CPC/73, conforme o que foi decidido na ADI n. 2.652. Na ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... 20, § 3º, do CPC ... 30) súmula n. 73, da Advocacia Geral da União — Nas ações ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... através da publicação do respectivo Decreto Judiciário nº 584/2022, disponibilizado no DJe ... 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao ... ) PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS (BA 72846) Comarca: Salvador Ordem: 175 Processo: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Recurso CNH. Nº. 72846-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG ... Processo nº ... PROCESSO Nº 2250.01.0003416/2019-73 - NF: 2019/23129- ... R$11.010,47e NF: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2019
... Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Recurso CNH. Nº. 72846-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG ... Processo nº ... PROCESSO Nº 2250.01.0003416/2019-73 - NF: 2019/23129- ... R$11.010,47e NF: ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EMA87882 / 2020
... /2017, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto ...