decreto 7311
- DECRETO Nº 7311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre os Quantitativos de Lotação Dos Cargos Dos Niveis de Classificação 'c', 'd' e 'e' Integrantes do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnicadministrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, Nos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia Vinculados ao Ministerio da Educação, e Altera o Decreto 7.232, de 19 de Julho de 2010.
- Decreto nº 44.310 de 09/08/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA OS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO (CAF) DO MINISTERIO DA FAZENDA, CRIADOS PELO DECRETO LEI 7.311, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1945.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08242264320194058100), 14-09-2021
PJE 0824226-43.2019.4.05.8100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença que denegou a segurança, ante o pleito de indústria que se dedica à industrialização de diversos produtos classificados no Capítulo 89 da Tabela de Produtos...
...2º da Lei 12.546/2012; anexo do Decreto 7.311/2011; art. 27 da Lei 13.043/2014; anexo do Decreto 8.415/2015. ... -
PORTARIA Nº 5.710, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de ...
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LEI Nº 14.178, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... Técnico-Administrativos em Educação, nos termos do disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro ...
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EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 1.522, DE 27 DE MARÇO DE 2019
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...Projeto de Lei n. 8305/2014. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o ...ção legislativa que cria uma causa especial de aumento de pena: PL 7311/2014, de autoria do Deputado Devanir Ribeiro, do PT/SP, que prevê causa ...
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PORTARIA Nº 3.948/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção ...
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PORTARIA Nº 102/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
...7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo ...
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PORTARIA Nº 1.784, DE 10 DE ABRIL DE 2019
..., no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 2.611, DE 26 DE MAIO DE 2022
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 1.752, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 1.851, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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EDITAL Nº 154, de 19 DE JULHO DE 2023
...-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 1.952, DE 17 DE ABRIL DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 952, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 1.051 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIAS REITORIA/IFB DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de ...
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PORTARIA Nº 1.586, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro ...
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PORTARIA Nº 939, DE 4 DE JULHO DE 2023
... MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria ...
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PORTARIA Nº 5.385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, D.O.U de 12 de novembro de 2020 do ...
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PORTARIA Nº 6.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no D.O.U de 12 de ...
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PORTARIA Nº 4.807/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção ...