decreto 7592 28 outubro 2011
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ATA Nº 14, DE 4 DE MAIO DE 2021
... é o Ministro Augusto Nardes; - TC-004.730/2011-9, TC-025.790/2016-1, TC-034.181/2013-0 e ... 913,19 03/11/2014 9.884,10 03/11/2014 1.569,78 28/11/2014 6,40 28/11/2014 10.215,30 28/11/2014 ... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de ... ACÓRDÃO Nº 7592/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... Decreto n.º 8.910, de 22/11/2016, atentando ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.971 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2022
... 10.971 Campo Grande, segunda-feira, 24 de outubro de 2022. 64 páginas ... A autenticidade deste ... 15.412.257/0001-28, através da Secretaria de Estado de ... Saúde, ... Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13329/2011 ORDERNADOR DE DESPESA: GERALDO RESENDE PEREIRA ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20, ficam ... impedidos de efetuar o ... tada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na ... Portaria nº 34/SMG/2017 e no ... 27 Neuza C Oliveira 0 ... 28 Ricardo Cesar Da Silva 0 ... Class Nome ... GM Nº 1.095, de 25 outubro de 2018, publicada no Diário Ofi- ... cial da ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.445, DE 19 DE ABRIL DE 2022 ... O ... 2004, e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e tendo em vista o que consta no ... 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que ... PORTARIA/SEDUC N° 7592/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ... Supofc de 10/08/2022 a 08/09/2022 de 2011/2012 ... Esta Portaria entra em vigor na data da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... ário referentes aos meses de setembro e outubro de 2017, pro- cedendo com o abatimento na ordem ... 301, JARDIM BOTÂNICO, 12/07/2011. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ...
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Secretaria Municipal de Gestão Pública
... -align:-139.282800px;}.v6{vertical-align:-28 ... base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Jailton Barroso Heitor, para ... , Lei 8.095/2009; Lei 8.166/10, Lei n°.8.234/2011 e Lei nº. 8.306/2012. R$ 1.365,18Oitocentos e ... termos: fixar a partir de 12 e 13 de outubro" de 2005, em R$ 1.617,05 (Hum mil e sessenta e tr\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 28/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item ... DE ACORDO COM DECRETO 9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA ... 76/18, ... Lei nº 14.591 de 14/10/2011, Decreto Estadual nº 57.755 de 24 ... de janeiro ... 14 de outubro de 2011, o Decreto estadual nº 57.755, de 24 de ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 92, correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 ... Fernando Sergio ... OFICINAS CURRICULARES F 10 45,794 7592 28/03/1972 ... 62 TATIANA ZAGARE 1 NORTE 1 ... SEDUC 87/2022, Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria CGRH 13 de 17 de Outubro de ... SOCIOLOGIA habilitado O 10 27,078 2011 11/01/1988 0 ... 372 THAISPROENCADEALMEIDAPEREIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-01-2012
28 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2012 Diário ... RESOLUÇÃO Nº 1.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 ... ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 919, DE 6 DE MARÇO ... de conselheiros, a que se refere o Decreto nº 34.645, de 14 ... de abril de 1993, os ... , Nível V, Grau A, a partir de 26 de outubro de 2011 ... FRANCISCO CUSTÓDIO FERREIRA, MASP ... Rosana Goncalves De Freitas ... JEY-7592 L029383212 746-30 21/12/2011 11:34 ... Rosana ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... prepostos a cumprir com o disposto no Decreto nº 48.138, de ... 7/10/2003, que trata do uso ... 12266, no período de 7/6/2011 a ... 29/1/2020, num total de 3.159 dias ... pelas Resoluções 1.297/2020, de 28/12/2020 e 1.491/2022, ... de 24/6/2022, segue ... 8488 EDIELMA ROCHA DUTRA ... 7592 EDUARDO DE MOURA ... 6470 EDUARDO EIJI KIBINO ... São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023 ... Ato da Segunda Subdefensora ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: PROC. Nº E-12/165/551/2018 - PAULO CESAR ... E com base no inciso II do artigo 80 do Decreto Lei nº. 2.479/79, prestado no período ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro ...
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Editais - Educação
... correspondente ao periodo de 01/02/2022 a 28/02/2022 ... YARA EMANOELA DORAZIO, RG: 49776984, ... -58, correspondente ao periodo de 01/07/2011 a ... 30/06/2015 ... VIANEIDE PEREIRA DA SILVA, ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... habilitado F 10 45,794 7592 28/03/1972 0 ... 61 TATIANAZAGARE 26933961826 1 ... UNIDADE PRISIONAL - 2022 (outubro 2022) ... CLASSIFICAÇÃO GERAL DE DOCENTES – ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... * PROCESSO Nº E-17/401.822/2011 - FICA PRORROGADA a t éod i a 28/02/2019 a ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... * PROCESSO Nº E-17/401.822/2011 - FICA PRORROGADA a t éod i a 28/02/2019 a ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... novembro de 2011 ... PARÁGRAFO PRIMEIRO – As compras e ... 3º, inciso I, alínea “d”, item 3 do Decreto nº 64.056/2018, ... que determina a divulgação ... 28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no ... Presente”, em outubro, inteiramente dedicada à obra do escritor ...