decreto 7592 28 outubro 2011
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-12-2011
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 45.823, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 ... Altera ... II - 21 de outubro de 2011, relativamente aos itens 96 e 107 da ... Art. 28. A Diretoria de Apoio Técnico e Normativo tem ... Dartagnan Salomao Me ... HDW-7592 L029268563 745-50 30/09/2011 17:17 ... Davi ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de ... 1 SUL 3 Vice Diretor MATEMATICA F 10 7592 ... 45 SIRLEI CAMPOS DE MELO SANTOS 1 SUL 3 Vice ... publicado no DOE de 22 de outubro de 2021 ... FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS ... 1 SUZANO PEB II GEOGRAFIA O 10 26,334 2011 07/06/1988 ... 448 ANDREIA DOS SANTOS COMBA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... , com prazo de gestão até 06 de outubro de 2018, estendendo-se o seu mandato até a ... Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2017, às 15:00h, ... na sede da ... Jussara de Almeida Prado, designada pelo decreto ... 704/2017, torna público, a todas as empresas ... 2011 ... e um caminhão 0 km, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... Decreto n° 10.098/2000 ... Autorização Específica – ... meses, no período de 23 de outubro de 2016 a 22 de ... outubro de 2017, com base em ... – I.E ... 28.337.163-3 – Campo Grande-MS – DECISÃO DE 1ª ... SILVIA ELENA MARTINS DE ... 2011 MARIA APARECIDA DE BARROS ... INDEFERIDA - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... - Senac ARRJ pela Resoluo Senac/RJ CR 4/2011, bem como quantificar os valores pagos ... 28, inciso II, alnea "g", e inciso IV, alnea "b", e 44 do Decreto 61.843/1967 (pea 3) ... 3. Em consequncia, ... Intercorrente A Resoluo-TCU 344, de 11 de outubro de 2022, estabelece que: Art. 8 Incide a prescrio ... interpretao da lei (Smula TCU 249) ( Acrdo 7592/2017-TCU-Segunda Cmara , rel. Min. Andr de ... -
Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... 9° Ciclo: até 25 de Outubro de 2023 (NR) ... 10° Ciclo: até 25 de Novembro ... 28 de julho de 2023, no município de Delmiro ... PROCESSO: 1500- 020954/2011 ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.01329-001 ... Protocolo 750220 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7592/2023 ... O (A) SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Salvador (BA), 20 de outubro de 2022 ... Joselito Rodrigues de Miranda ... 28). VOTO Presentes as condições de ... Roger Claudio de Oliveira Santos (CROBA 7592), a autora foi diagnosticada com “ processo ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo ... , com a redação dada pela Resolução 4.021/2011). 8. É lícito aos contratantes convencionar o ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 64.723, DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... O ... e paridade, calculados à razão de 28/30 (vinte e oito, ... trinta avos), sobre a ... Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº E:04406 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 29-02-2012
... no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011; Capítulos 10; 15] ou [1ª ... edição – ... 28 268468 - 1 ... Junta Comercial do Estado ... de ... Decreto nº 45.790 de 1º de dezembro de 2011, ... Ilda Reder Werner ... GWD-7592 A027862604 668-80 24/11/2011 09:40 ... Ilmerio ... rido no dia 02 de outubro de 2009, envolvendo o veículo oficial de placa ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2018
... Estoques (2b) 28.825 35.570 ... NÃO CIRCULANTE 445.248 449.746 ... zação do Ativo Imobilizado, realizado em 2011 ... Os efeitos tributários decorrentes desse ... hipóteses pertinentes ao decreto de nº 43349 de 30/05/2003, no que ... tange a ... realizada em 31 de outubro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-08-2011
... buições, nos termos do Decreto Nº 44.803/2008, RESOLVE: 1. Prorro- ... gar até ... rente ao 7º qüinqüênio a partir de 28/10/2009, para fins de regulari- ... zação ... Djalma Nogueira Gontijo ... HCC-7592 A027620420 544-40 23/04/2011 09:55 ... Djama ... 21 de outubro de 2002 ... Art. 1º - Designar os servidores, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 13-01-2012
... 3º do Decreto nº 44.485, de ... 14 de março de 2007, a ... a partir de 27/12/2011 ... Atribui a Gustavo Heringer, Masp ... endimento será de R$ 28.665.000,00 (vinte e oito milhões seiscentos e ... Halexsandher Dos Reis ... GRN-7592 A027889801 664-50 20/12/2011 08:00 ... Hamilton ... 21 de outubro de 2002 ... Art. 1º - Designar o servidor (a), ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29-07-2011
... HIZ-5454 L024397555 518-51 19/04/2011 12:28 ... Andre Luiz Silva Almeida ... GSK-1979 ... Marilene Goncalves Dos Santos ... GSB-7592 L029195518 745-50 24/07/2011 05:52 ... Marilia ... DESIGNA nos termos do art.1º, § 2º do Decreto nº ... 10.962 de 02 de fevereiro de 1.968 e ... que se realizará nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2011, por meio da aqui- ... sição de cotas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9277 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2016
... 277 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2016 41 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 1 - JAYME NUNES NOGUEIRA IE: 28.348.982-0 ... ROD ROD BR 267 KM 8, null - NEN ... Amparo Legal: Decreto Estadual 13.329/2011 ... Espécie: Estimativo ND:33901401 NE: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...