decreto 7592 28 outubro 2011
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.565, DE 26 DE JUNHO DE 2019 ... O ... 2004 e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e tendo em vista o que consta do ... Protocolo 424652 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7592/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... , com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto ... período aquisitivo 2011/2012, a servidora GILVANIA MARIA DE SOUZA, ...
-
Editais - Educação
... comunica àAGILE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 28.364.747/0001- ... 48) que, após análise da ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... -58, correspondente ao periodo de 01/07/2011 a ... 30/06/2015 ... VIANEIDE PEREIRA DA SILVA, ... habilitado F 10 45,794 7592 28/03/1972 0 ... 61 TATIANAZAGARE 26933961826 1 ... Diadema, 31 de outubro de 2022 ... A Companhia de Processamento de ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.853, DE 9 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE À ... Outubro de 2021 - EM (- Agente ... Administrativo; ... de 1995, e Lei Complementar Estadual nº 28, de ... 10 de setembro de 2010. 2. Por oportuno, ... 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, c/c o ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:24.651000px;}.ls8f{letter-spacing:28 ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 5546 05.100 ... 4491 06.009 ... 7592 05.005 ... 5045 05.102 ... 1280 06.010 ... 1123 ... íodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.882, DE 19 DE JULHO DE 2018 ... O ... de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados ... Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o ... com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no ... Processo nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.051 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... 1 PANIFICADORA ESKLA EIRELI 28.295.790-1 ... APARECIDA DO TABOADO ... 2 CERAMICA ... 4.135 de 15 de dezembro de ... 2011, e na forma das normas e condições a seguir ... 6 Esp. Vaneli Fabricio de Jesus 7592 12106 2175 52 0 0 14333 39 3 8 ... 7 Esp ...
-
Atos do Governador
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... o Decreto Estadual n° 32.081, de 23 de outubro de 2002, e o Decreto n° 46.012, de 01 de junho ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.528 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2021
... e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n ... – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw e ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.11 2011 01 31/201.235/2011 ... 3 3.3 3.3.2 3.3.2.11 2012 ... 2093 de 24 de outubro de 2007 ... ASSINATURA: ... 02 (dois) anos, a ...
-
Eventos Funcionais
... 08 de Abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo ... embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... Protocolo 550776 ... PORTARIA/SESAU Nº 7592/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... Eireli, referente ao mês de OUTUBRO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-10-2011
30 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário do Executivo e Legislativo Minas ... vigências, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 44.469 ... de 2008 e Resolução Conjunta ... 28/11/2011 junto à Junta Administrativa de Recursos ... Starweb Telecomunicacoes Ltda ... GXS-7592 A027780054 691-20 16/07/2011 11:58 ... Stefania ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 21-10-2011
30 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário do Executivo e Legislativo Minas ... vigências, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 44.469 ... de 2008 e Resolução Conjunta ... 28/11/2011 junto à Junta Administrativa de Recursos ... Starweb Telecomunicacoes Ltda ... GXS-7592 A027780054 691-20 16/07/2011 11:58 ... Stefania ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 5HVHUYDOHJDO - 28.844 (28.844) - ... 'LYLGHQGRVDSDJDU - - ... tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21 ... de junho de 2010, ... outubro de 2010 com o objetivo de cultivo de soja, milho, ... • Resolução nº ... 3.973/2011 - Evento Subsequente (CPC 24). • Resolução ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
-
Editais - Governo
... ) base jul/2021, conforme Tipificação 28. Implantação ... e execução, Item 37, Grupo ... Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- ... bro de ... do Contrato de Concessões nº. 001/ARTESP/2011 ou através do ... seguinte procedimento: ... - ... do dia 04 de outubro de 2021, de acordo com o regulamento ... Após o ... 341986186 DATA DE APREENSAO: 16/01/2021 ... 7592- PLACA : GCR6209 ITANHAEM/SP CHASSI: ...
-
ACÓRDÃO Nº 7577 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS INSTITUÍDO NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. SENAC-ARRJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA.
... Silva Ribeiro XXX.621.237-XX 21.324,20 1/3/2011 Luciana Cavalcanti Barros XXX.372.287-XX ... 28, inciso II, da Lei 8.443/1992;9.5. autorizar, ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... {word-spacing:27.838573px;}.wsc21{word-spacing:28 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.252 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DELEGA À ... /2016, RESOLVE: NOMEAR , a contar de 28 de outubro de 2015, MARIANA FERNAN- DES COSTA , no posto de ... -6 5207 13/09/2017 FÁBIO PEREIRA DE SOUZA 7592-2 5207 13/09/2017 FELIPE DOS SANTOS BASTOS ... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no ...
-
Diário dos Municípios
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, ... 40, 41, ... BÁRBARA/SP de ACORDO COM O DECRETO 10.540/2020, ... CONFORME ESPECIFICAÇÕES ... PRODUTO 1 1.6 SINAPI 7592 Topógrafo 0 R$ 55,00 R$ 0,00 ... 1.7 SINAPI 244 ... de 2021 à Lei Complementar 129/2011 e dá outras providências ... – Contratada: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9235 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2016
... DECRETO ”O” Nº 060/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 ... ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ... 35101.28.845.0902.9002 F ... Transferências ... outubro de 1990 ... CAMPO GRANDE, 22 DE AGOSTO DE 2016 ... PETROLEO LTDA ... 09/400373/2011 177 03/06/2016 335043 ... INSTITUTO MIRIM DE ...
-
Atos do Poder Executivo
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.353 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... 5574 05.100 ... 4487 06.009 ... 7592 05.005 ... 5057 05.102 ... 1294 06.010 ... 1122 ... EFEITO, face equívoco, o despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. nº 089, de 16/05/2011, ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...