decreto 761 14 agosto 1969
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Feira de Santana - BA, 02 de agosto de 2022 ... MAIANA MENEZES VITÓRIA ... Recebi estes autos terça-feira, 14 de junho de 2022 ... SENTENÇA ... ITAÚ ... Decreto-Lei nº 911/69, “poderá ser comprovada por ... ção de qualquer motivo relevante" (STJ-RT 761/196 e STJ-RT 782/224) ... Ainda no mesmo ... apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... ATRIBUIÇÃO – Dia 14/04/2023 ... Os interessados deverão comparecer ... 760 Gleice Braga 29.207.334-3 ... 761 Natalia da Silva Rodrigues 361137035 ... 762 ... 6 Jussara Rodrigues da Silva 10/11/1969 60988860163 Santo Antônio do Aracanguá 5 5 5 5 ... 54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... o dia 01 de setembro do ano em curso, às 14:30 horas, na sede deste Juízo, para a ... ção segue os requisitos exigidos pelo Decreto Lei 911/69. No tocante ao meritum causae, dispõe ... reeditada sob o número 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, é permitida a capitalização mensal de ... ão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer ... Defiro o pedido de fls. 761. Anotações necessárias. Recebo o Pedido de ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... Pedro da Silva 713.695.104-62 8.636.965-SDS/PE 14/02 ... 4 Marcos Moisés do Nascimento Filho ... DECRETO MUNICIPAL Nº 31.736, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 ... O PREFEITO DO RECIFE, no uso das ... SANTOS 0000000000835379 48955450400 07/01/1969 NÃO 44 = 141.34 14 216.38 57 ... 0007768j ... 11/07/1991 NÃO 41 = 135.18 8 187.40 761 ... 0004923c MARILIA TEIXEIRA MIRANDA SILVA ...
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Eventos Funcionais
... Maceio - terça-feira ... 22 de agosto de 2017 35 ... Edição Eletrônica Certiicada ... Talita de Oliveira Matias-CPF-060.217.174-14,Eyck ... Dorta Goncalves-CPF-384.220.854-53,Jose ... CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no ... item ... PORTARIA Nº 761, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 ... O SECRETÁRIO ... Processo Administrativo nº 1400-1969/2017, ... Lotar o servidor YAGO RIBEIRO ...
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Editais - Educação
... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 297.655.538-97, correspondente ao período de 14-12-2020 a ... 31-01-2021; ... Fernando da Cruz ... DE AGOSTO DE 2022 PARA FORNECIMENTO NO CENTRO DE ... PEREIRA 23757190-0 128544968-17 04/07/1969 14,00 ... 97 JACQUELINE NOGUEIRAANTUNES ... 761 JEFERSON DOS SANTOS XAVIER 58375413-2 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... ção da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorro- ... gou, em caráter ... mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o ... do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual ... nº 5.874/72, Decreto ... Shirley Rejanete Cavalcante Mendes 24/05/1969 04 34 57,00 15,00 2,00 40,00 ... 2717605 Sandra ... 2721190 Lourena Soares Santos 13/02/1997 22 761 62,00 44,00 12,00 6,00 ... 2720300 Dayane Ramos ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... MONTEIRO CREPALDI 50775199-1 446466918-25 14/12/1995 ... AMANDA APARECIDA RICARTE GADELHA ... OLÍMPIO 24060272-9 156896778-09 31/05/1969 ... CHRISTIANA COSTA DE JESUS 44647958-9 ... Ana Cláudia da Cruz 50.841.321-7 450.761.048-63 ... Ana Clesia da SilvaAraújo 001933788 ... agosto de 2013, para participarem da sessão de ...
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Acórdãos nº 0046210-52.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... -spacing:13.800000px;}.ls52{letter-spacing:14 ... - VOTO Nº 19.135 3/11 redação 1969 : seja pela consideração da ... 737/739 e 761/767, seguindo-se novo pronunciamento das ... Ribeiro Acórdão de 23 de agosto de 2016, publicado em 31 de agosto de ... trabalhador apenas por imposição do Decreto-Lei nº 1971/82. Verba que não tem ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Intime-se ... Salvador/BA, 24 de agosto de 2020 ... Desa. Márcia Borges Faria ... 2º, parágrafo único, I, do retrocitado Decreto" ... Sustenta que o termo inicial do cálculo h\xC3" ... ALMEIDA impugnando a Lei Estadual nº 14.250/2020, e mais especificamente o seu art. 69, ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ... federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
sexta-feira, 14 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno ... Terá início, no dia 07 de agosto de 2023, na Sala 315 do ... Instituto de ... Geral da Universidade de São Paulo (Decreto-Lei n.º ... 52.906/1972), em vigor por força do ... 30427037 - ELENARA RIBEIRO DA SILVA - 31/01/1969 - N - ... 5 - 4 - 3 - 4 - 23 - 39 - 77,50 - 375 ... - 3 - 4 - 4 - 20 - 36 - 70,00 - 761 ... 30420059 - MONIQUE FRANCA DA SILVA TEODORO - ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Juiz Substituto Designado através do Decreto Judiciário nº 691/2023 e Decreto Judiciário ... : Gelson Rolim Stocker, Data de Julgamento: 14/11/2022, Sexta Câmara Cível, Data de ... ção de qualquer motivo relevante" (STJ-RT 761/196 e STJ-RT 782/224) Ainda no mesmo sentido: ... Fortaleza, 01 de agosto de 2017 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão ... 3.º do Decreto-Lei 911/1969 a contestação só pode versar o pagamento do ...