decreto 761 14 agosto 1969
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Sentença nº 1000495-07.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... perito em seu laudo, no campo “ 14 CONCLUSÃO ” (ID dee4d4d, fl. 761), e ... agosto 2018 a dezembro de 2019 (27/08/2018 a ... 276, § 4º do Decreto nº 3.048/99) como se tivessem sido levados a ... Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 ... Defere-se, observando os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8993 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2015
... 8.993 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 35 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL Nº ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Sec. de Estado da saúde
... de Estado da Saúde, anexo 8, das 8:00h as 14:00h, localizada na Avenida da Paz, nº. 1174, ... 2 ADRIANO LESSA DE SOUSA 59235578434 19/06/1969 71 APROVADO ... ORDEM NOME DO CANDIDATO CPF ... 761 ALEXANDRA NUNES PINHEIRO 04325971408 10/04/1981 0 ... 57 do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro ... de 2021, que ... 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Tribunal de Justiça da Bahia, ... em, 14 de setembro de 2020 ... DESª. DINALVA GOMES ... 24-A a 24-J, no Decreto-Lei n. 667, de 02 de julho de 1969. ”; que a ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ... em, 14 de agosto de 2020 ... DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA ...
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Sec. de Estado da saúde
... de Estado da Saúde, anexo 8, das 8:00h as 14:00h, localizada na Avenida da Paz, nº. 1174, ... ADRIANO LESSA DE SOUSA 59235578434 19/06/1969 Desclassificado – item 10.2 do edital nº ... 761 ALEXANDRA NUNES PINHEIRO 04325971408 10/04/1981 0 ... de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9021 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2015
... NO DIARIO OFICIAL Nº 8.993 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, SUPLEMENTO ... EDITAL Nº 003/2015 ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ... Diário do Executivo ... Diário do ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... Art. 14 – A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento tem ... Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos ... Militares do ... Genivaldo Simão de Souza Martins, MASP 1.482.761-2, Escrivão de Polícia, código EP-I, nível I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9035 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2015
... ção de recurso, a contar de 28 de agosto de 2015, tornando sem efeito a publicação ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ... O GOVERNADOR DO ... 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: pena ... - declaração de inidoneidade ... 130.XXX.XXX-00 ANSELMO BATISTA MARASCO 25/09/1969 ... 815.XXX.XXX-20 ANTONIO CARLOS DE SOUZA ... REGINA DA SILVA RODRIGUES SAN- ... ***777.761*** ... NOVO HORIZONTE ... RIZOLENE FATIMA SANTANA ...
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Sec. de Estado da saúde
... 14, passando a ter a seguinte ... redação: “IV - ... Decreto nº 72.783, de 21 de Janeiro de 2021, que dispõe ... JOSILANE DE OLIVEIRAAMORIM 00029539781 11/04/1969 65 CLASSIFICADO ... 3 MARIA JACKELINE DE LIMA ... 761 ANDREIA SHIRLEY FERREIRAAMORIM 03770040490 ... I, do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, ... HOMOLOGO o procedimento licitatório ...
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Sec. de Estado da saúde
... Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e nos termos do que trata o Processo ... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... L. JATOBA CABRAL, inscrita sob o CNPJ ... nº 14.275.290/0001-90, no valor global de R$ 38.162,00 ... 2 ADRIANO LESSA DE SOUSA 59235578434 19/06/1969 APROVADO ... 06/04/2021 ... NUTRICIONISTA ... 761 MARIA CRISTIANA DE LIMA 04651670474 19/05/1981 0 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 108 - Número 1693 ... DECRETO Nº 76.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 ... ABRE À ... DE PREVENÇÃO À ... 6.000.000,00 ... 14.421.0004.1300000411442100042022 ... MANUTENÇÃO ... 45-A e 45-B, ambos da Lei 8.296, de 20 de agosto de 2020, ... alterada pela Lei 8.425, de 02 de ... GERMANO SALES ROCHA 100.0 70.0 30.0 15/03/1969 ... 9 000083698 ANA PAULA BEZERRA DE FRANÇA ... 761 000086730 WANDERSON VIEIRA DA SILVA 10.0 10.0 - ...
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Sec. de Estado da saúde
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019 ... Protocolo 559245 ... no horário das 08:00h às 14:00 horas, ou por e-mail : ... 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório ... JOSILANE DE OLIVEIRAAMORIM 00029539781 11/04/1969 65 APROVADO ... 4 MARIA JACKELINE DE LIMA ... 761 ALEXANDRA NUNES PINHEIRO 04325971408 10/04/1981 0 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 ... de junho de 2014, ... 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório ... do Estado de Alagoas, na edição de 14 de abril de 2021 no Doc.6793672: ... a) ZPL ... 4 MARIA DAS DORES DOS LIMA 53172728587 05/09/1969 APROVADO ... MEDICO CLINICO GERAL ... ORDEM NOME ...
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Sec. de Estado da saúde
... JOSILANE DE OLIVEIRAAMORIM 00029539781 11/04/1969 65 CLASSIFICADO ... 3 MARIA JACKELINE DE LIMA ... 5 MARIELE DOS SANTOS 05031347406 14/10/1984 60 CLASSIFICADO ... 6 NUZIA CARLA SILVA ... 761 MARIA CRISTIANA DE LIMA 04651670474 19/05/1981 0 ... foram conferidos pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de ... 2014, ... 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Data de assinatura do ajuste: 02 de agosto de 2023 ... Classificação Funcional ... RESOLUÇÃO Nº 1.652/2023-PGJ, DE 14 DE SETEMBRO ... (SEI Nº 29.0001.0103985.2023-63) ... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... 706 21/12/1992 11.333 29/04/1995 8.768 10/08/1969 ... 231 088911 Luiz Paulo Santos Aoki 01/06/2019 ... /12/2005 11.323 14/10/1988 12.862 01/12/1990 761 15/11/1966 ... 150 205200 João Alfredo Ribeiro ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... PARTE DO DONATÁRIO ... DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... estadual n.º 1.270, de 25 de agosto de 2015 ... Artigo 9º - Esta Resolução entra ... 17.997.588 IV 28/01/1993 10533 11534 18/06/1969 19158 0 ... 124 Ana Cristina Venosa De Oliveira ... 761 Marina Do Nascimento Ferreira MG-10773366 I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... 01 ... Decreto ... 150 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 ... Altera a ... G 1,55 5.174,57 7.761,85 8.279,31 8.538,04 ... H 1,61 5.374,88 8.062,31 ... disposto no Convênio ICMS 76/16, de 22 de agosto de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O caput ... 058457169766 AILTON LUIZ SCHULZ 488656 26/10/1969 ... 058457169219 AIRTON ALMEIDA DOS 6970538 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 20-60.2021.5.09.0072)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA VARA DO TRABALHO PARA ANÁLISE DA DEMANDA. I.
... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... a partir de sua publicação até 01 de agosto de 2019 ... " ... Fundamentos ... (ex-Súmula nº 51 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973) ... II - Havendo a coexistência ... de R$redução de Receitas financeiras (de 761 milhões em 2016 para 367 milhões em 2017) ...