decreto 761 14 agosto 1969
3039 resultados para decreto 761 14 agosto 1969
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Zarif, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 14/04/2015) ... Por fim, quanto à alegação de ... Nos termos do artigo 761", do NCPC, determino a citação do curador provis\xC3" ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; (b) A estipulação ... art.3º1 da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 20192." ... Irresignada, a Agravante alega, ... DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos: ... *Recurso ... 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho ... DEUZELI VICENTE PAES RODRIGUES 07/01/1969 558.***.***-91 AB 110º 24/11/2022 07h30 ... NEIDE SAMANIEGO ARRUDA 31/10/1970 761.***.***-10 B 47º 25/11/2022 10h30 ... PAULO ...
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Riachão das neves - Vara cível
... 1766 e 1781,ambos do Código Civil e art. 761 do CPC, e de extinção do processo sem ... 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de ... De Barreiras para Riachão das Neves-BA, 14/10/2020 ... MARLISE FREIRE ALVARENGA ... Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ... PEDRO HALLEY MAUX LOPES ... Juiz ... no artigo 3º, caput, do decreto-lei nº 911/1969, defiro a liminar pleiteada para o fim de ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, sob pena de extinção do ... Barreiras, Bahia. 8 de agosto de 2022 ... GILBERTO LOBO PAES FILHO ... 3º do Decreto-lei nº 911/1969, não há mais que falar em purgação da mora, ... ção e apresentadas na audiência, para o dia 14 de Junho de 2022, às 10:20 horas, no Fórum ... 761 do CC, tampouco se incumbiu do ônus de comprovar ...
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Julgamento 0000064-17.2012.7.06.0006 do Superior Tribunal Militar, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. HOMICÍDIO TENTADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JMU. MATÉRIA DECIDIDA PELO STM E STF. NÃO CONHECIMENTO. UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA CPJ/EX PARA JULGAR RÉU CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. MAIORIA. MÉRITO. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. ATENUAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE. ART. 44 CP.
... {word-spacing:13.352000px;}.ws18{word-spacing:14 ... ;}.y3fa{bottom:759.629467pt;}.y54{bottom:761 ... DECRETO-LEI N. 253/67. ARTIGOS 215, IV, E 153, ... Em 1969, houve a consolidação da legislação ... promulgação da Lei nº 9.299, em 7 de agosto de 1996, instituindo o parágrafo único no ... -
Sentença nº 1000495-07.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... perito em seu laudo, no campo “ 14 CONCLUSÃO ” (ID dee4d4d, fl. 761), e ... agosto 2018 a dezembro de 2019 (27/08/2018 a ... 276, § 4º do Decreto nº 3.048/99) como se tivessem sido levados a ... Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 ... Defere-se, observando os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8993 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2015
... 8.993 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 35 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... EDITAL Nº ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Tribunal de Justiça da Bahia, ... em, 14 de setembro de 2020 ... DESª. DINALVA GOMES ... 24-A a 24-J, no Decreto-Lei n. 667, de 02 de julho de 1969. ”; que a ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ... em, 14 de agosto de 2020 ... DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9021 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2015
... NO DIARIO OFICIAL Nº 8.993 DE 28 DE AGOSTO DE 2015, SUPLEMENTO ... EDITAL Nº 003/2015 ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ... O GOVERNADOR DO ... 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: pena ... - declaração de inidoneidade ... 130.XXX.XXX-00 ANSELMO BATISTA MARASCO 25/09/1969 ... 815.XXX.XXX-20 ANTONIO CARLOS DE SOUZA ... REGINA DA SILVA RODRIGUES SAN- ... ***777.761*** ... NOVO HORIZONTE ... RIZOLENE FATIMA SANTANA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9035 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2015
... ção de recurso, a contar de 28 de agosto de 2015, tornando sem efeito a publicação ... 1827 0 5 0 1462 9094 0 0 128 470 9692 29/04/1969 1 13 ... 84725021 Carlos Cesar Constantino 1677 0 0 0 1677 9097 0 0 128 57 9282 01/07/1962 2 14 ... 103699021 Ricardo Santos de Carvalho 1677 0 0 ... 129333022 Rubens Gazineu Neto 761 0 0 306 761 1748 0 0 0 0 1748 30/06/1984 1 1 ... PROMOÇÃO EM CONFORMIDADE AO ANEXO II DO DECRETO 12.119 DE 06 DE ... JULHO DE 2006. (Ano base 2015 ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 ... Diário do Executivo ... Diário do ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... Art. 14 – A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento tem ... Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos ... Militares do ... Genivaldo Simão de Souza Martins, MASP 1.482.761-2, Escrivão de Polícia, código EP-I, nível I, ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 ... Caderno 1 – Diário do Executivo ... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... 14, I, da Lei ... nº 869, de 5 de julho de 1952, ... Anula nos Atos nº 319 e 761 de Gratificação de Incentivo à Docência, ... Maria Creuza Souza Chaves ... GQM-1969 L030056544 746-30 ... Maria Cristina Araujo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Data de assinatura do ajuste: 02 de agosto de 2023 ... Classificação Funcional ... RESOLUÇÃO Nº 1.652/2023-PGJ, DE 14 DE SETEMBRO ... (SEI Nº 29.0001.0103985.2023-63) ... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... 706 21/12/1992 11.333 29/04/1995 8.768 10/08/1969 ... 231 088911 Luiz Paulo Santos Aoki 01/06/2019 ... /12/2005 11.323 14/10/1988 12.862 01/12/1990 761 15/11/1966 ... 150 205200 João Alfredo Ribeiro ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... PARTE DO DONATÁRIO ... DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... estadual n.º 1.270, de 25 de agosto de 2015 ... Artigo 9º - Esta Resolução entra ... 17.997.588 IV 28/01/1993 10533 11534 18/06/1969 19158 0 ... 124 Ana Cristina Venosa De Oliveira ... 761 Marina Do Nascimento Ferreira MG-10773366 I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
... 01 ... Decreto ... 150 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 ... Altera a ... G 1,55 5.174,57 7.761,85 8.279,31 8.538,04 ... H 1,61 5.374,88 8.062,31 ... disposto no Convênio ICMS 76/16, de 22 de agosto de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O caput ... 058457169766 AILTON LUIZ SCHULZ 488656 26/10/1969 ... 058457169219 AIRTON ALMEIDA DOS 6970538 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 20-60.2021.5.09.0072)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA VARA DO TRABALHO PARA ANÁLISE DA DEMANDA. I.
... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... a partir de sua publicação até 01 de agosto de 2019 ... " ... Fundamentos ... (ex-Súmula nº 51 - RA 41/1973, DJ 14.06.1973) ... II - Havendo a coexistência ... de R$redução de Receitas financeiras (de 761 milhões em 2016 para 367 milhões em 2017) ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Min. Ari Pargendler, j. 14.11.95, v.u., DJU 4.12.95, p. 42.073, 2.ª col., ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3.º estabelece ... DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... , conforme a Resolução nº 17, de 14 de Agosto 2019, no prazo de 10 (dez) dias ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... um distribuidor autorizado Ford ocorreu em 14/09/2017, onde foi realizada a revisão de ... 3º e 2º § 2º, do Decreto-lei 911/69. Falta de comprovação de que a ... ção de qualquer motivo relevante" (STJ-RT 761/196 e STJ-RT 782/224) ... Ainda no mesmo ... Fortaleza, 01 de agosto de 2017 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão ... Data de Nascimento: ... 04/02/1969 ... Título de Eleitor: ... 0051072920507 ...