decreto 761 14 agosto 1969
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO Sala: Lifezise Data: 15/02/2023 Hora: 14:45 ... Ficam advertidas as partes e seus ... do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A ... 1969, que trata dos casos de inadimplemento ou mora ... de 2010, publicada no DJE do dia 02 de Agosto de 2010, para que produza seus jurídicos e ... 761 do CPC ... Diante do exposto, com fundamento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0047262-26.2009.8.19.0001 (Cível), 04-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE, EM REGRA. PONTO ATINENTE À FUNDAMENTAÇÃO PELA CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL QUE SE REVELA CONTRADITÓRIO E, PORTANTO, CARECE DE ACLARAMENTO. PROVIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Com efeito, a empresa contribuinte autora desistiu do seu apelo por adesão ao Programa Especial de Parcelamento...
... Decreto-Lei 1.025/69, que já abrange a verba ... 14/11/2022, DJe de 22/11/2022) ... 4. No caso ... de 1969, é sempre devido nas execuções fiscais da ... OCORRIDOS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, COM REDUÇÃO DE ... PENALIDADES LEGAIS ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Rel. Min. Francisco Falcão. Julgamento em 14.11.2018. Dje de 04.12.2018) ... PROCESSUAL CIVIL ... 7º, III, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, a concessão da medida urgente sem a ... 24-C, do Decreto"-Lei n. 667, de 02 de julho de 1969, e determinar \xC3" ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
... 11.256 Campo Grande, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. 379 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 14.133, de 1º de abril de 2021, ... D E C R E T A: ... 640.119.761-72 ... APM-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... Decreto" nº 44.891/2004 e em face dos elementos de convic\xC3" ... necessário ) ... 12- portaria 17 ... 14- Autorização da CEF ... 15- vaga bicicleta- 01 ... 16, Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, e inciso II da Portaria de SME nº ... 479 ELAINEAPARECIDA DOSANJOS LEÃO OS 23/09/1969 ... 480 LUIZALBERTO DA SILVAVICENTE 25/08/1959 ... 761 MARILENEAPARECIDA CANDIDO 11/12/1966 ... 762 ...
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Acórdão nº 2000.37.00.003442-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... Tribunal Pleno, julgado em 04/06/2007, DJe-101 14"-09- 2007 DJ 14-09-2007 P. 32.) ... Assim sendo, \xE2\x80" ... ácia, pois não foi editado o respectivo decreto regulamentador ... Posteriormente, foi o ... 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 ... A teor da orientação ... , CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO-LEI 893, DE 1969” ... Carece esse decreto-lei de prévia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... DECRETO ... “Art. 14 ... 64 DARCI SIQUEIRA DE ABREU 28.761.918-4 ... 65 DARCY PERES PEREIRA 28.776.445-1 ... 817, de 13 de agosto de ... 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 ... 14391517841 ALENICE ROCHO DOS SANTOS 06/02/1969 ... 36536490134 ALENILZA RICARTES DE OLIVEIRA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... P. I. Cumpra-se ... Salvador/BA, 14 de setembro de 2020 ... Des. José Edivaldo ... 24-E do Decreto-Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969 ... reais e quarenta e quatro centavos – agosto/20 - o mais recente), realidade que não ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Informa que contribuía com o percentual de 14% sobre o valor dos seus proventos de inatividade ... 24-C do Decreto-Lei n. 667/69, cuja alteração foi conduzida ... : contracheques de janeiro/2020, março a agosto/2020, outubro a novembro/2020 e declaração de ... 24-C, do Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei Federal n ... 9.696/92. O julgamento da ADI nº. 761 não atingiu o referido comando de suspensão, de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Sandoval Oliveira. j. 14.05.2008, maioria, DJU 16.07.2008, p. 15). AGRAVO ... Intime-se. Salvador(BA), 29 de agosto de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz ... 4° do Decreto-Lei 911/1969, defiro o pedido de conversão da ... 756/760) e pela parte autora (fls. 761"/764), tendo a primeira alegado omissão da senten\xC3" ...
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Notas fim
... /portalpbh.pbh.gov.br, consultado dia 20 de agosto de 2011 http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh, ... [14] SAMPAIO, José Adércio Leite; DYRUD, Chris ... I, p. 198-199. [141] MARICONDE, 1969, T. II, p.185 ... [142] OLIVEIRA, 2008, p ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 761; MACHADO ... SEGUNDO, Hugo de Brito. Código ... No Brasil, foi promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30.12.1994. [309] Configurados ...
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Editais - Educação
... Ester CarvalhoTimoteo de Souza 439.837.808-14 0 ... Inscrições Indeferidas ... NOME CPF ... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... 44 GEOVANNA MARQUES MAGALHÃES 56.761.202-8 26/08/2001 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 45 ... ROSÁRIO NASCIMENTO DA SILVA 2008923 18/03/1969 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 7 GLORIA SIMONE ... 03, 04, 05 (05); Julho: 7,8 (2) Agosto: dias 2 a 31 (30); Setembro: ... dias 01, 02, 03, ...
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Secretaria de Estado da Saúde
... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... Governamental n° 1505-P, de 1º de agosto de 2019, e ... CONSIDERANDO a solicitação da ... 0078.2434.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 ... www.imprensaoficial.rr.gov.br ... BOAVISTA, ... 86741250263 Motorista Socorrista ... 761 61715933748062212020 FRAM GENNESIS ROCHA DA SILVA ... SILVA 24182443268 Motorista Socorrista 19/03/1969 35 70 16 ... 181915934804912112020 WAGNER SILVA ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Feira de Santana - BA, 02 de agosto de 2022 ... MAIANA MENEZES VITÓRIA ... Recebi estes autos terça-feira, 14 de junho de 2022 ... SENTENÇA ... ITAÚ ... Decreto-Lei nº 911/69, “poderá ser comprovada por ... ção de qualquer motivo relevante" (STJ-RT 761/196 e STJ-RT 782/224) ... Ainda no mesmo ... apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... ATRIBUIÇÃO – Dia 14/04/2023 ... Os interessados deverão comparecer ... 760 Gleice Braga 29.207.334-3 ... 761 Natalia da Silva Rodrigues 361137035 ... 762 ... 6 Jussara Rodrigues da Silva 10/11/1969 60988860163 Santo Antônio do Aracanguá 5 5 5 5 ... 54.682, de 13 de agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...