decreto 7689 2 março 2012
-
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
PORTARIA Nº 1.290, DE 1º DE JULHO DE 2019
... 61 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria ... 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, ...
-
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... E COMPETITIVIDADE, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHO Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 259, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 219, DE 8 DE MARÇO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 270, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 207, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 552, DE 17 DE JULHO DE 2019
... nº 195, de 17 de maio de 2018, e pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 499, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
DESPACHO Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a ...
-
Decreto nº 9.701 de 08/02/2019. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
... quanto ao disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e incluirá, dentre outros ...
-
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2019
... pela Portaria nº 292, de 15 de junho de 2012, do então Ministro de Estado Chefe da ... 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve ...
-
DECRETO Nº 9.712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... FEVEREIRO DE 2019Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para dispor sobre a ...
-
DESPACHO de 23 de outubro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHOs de 29 de outubro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHO de 19 de julho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHOs de 30 de julho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
-
DESPACHO de 5 de novembro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...