decreto 77357
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado
... Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2022. Processo nº ...
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Relação de Compras - Administração Penitenciária
... 17ABR2023 77356 KATIA IGNACIO 61,66 20230021501 ... 17ABR2023 77357 KATIA IGNACIO 61,66 20230021501 ... Quantidade - Discriminação - Valor ... SP, c.c. o paragrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de ... 5 de março de 2001 ... SECRETARIA DE GESTÃO E ...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... 17ABR2023 77356 KATIA IGNACIO 61,66 20230021501 ... 17ABR2023 77357 KATIA IGNACIO 61,66 20230021501 ... Quantidade - Discriminação - Valor ... SP, c.c. o paragrafo único do artigo 1º do Decreto nº 45.695, de ... 5 de março de 2001 ... SECRETARIA DE GESTÃO E ...
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Acórdãos nº 2183691-95.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2014
HABEAS CORPUS Tráfico de Entorpecentes e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido Revogação da Prisão Preventiva - Alega constrangimento ilegal em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação, amparada na gravidade abstrata do delito. Aduz ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão cautelar ADMISSIBILIDADE Ausentes os...
... servir de elemento isolado para embasar eventual decreto ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 10 VOTO ...