decreto 79822 77
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2021ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... 766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 e dos artigos ... 24 do Decreto nº 79.822/77") para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\xC3" ...
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EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
... 766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 e dos artigos ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... V do Artigo 13, o Artigo 50 e 51 do Decreto de Lei nº 79.822/77;CONSIDERANDO a decisão ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA
... , deliberou, com fulcro na Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77, artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... , como disposto nos artigos 16 a 23 do Decreto n.º 79.822/77. § 1° Para a eleição dos ...
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EDITAL CRE Nº 4-2022
... , ainda, que nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
... Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório.A ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2021
... 11 do Decreto nº 70.235/72 e do art. 27 da Resolução ... 161, §1º, do CTN e Decreto nº 79.822/77. LISTA: Adelia Ferreira CRP04/ 26443 R$ 1.998,82 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , deliberou, com fulcro na Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11, pela ...
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EDITAL DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA
... , deliberou, com fulcro na Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11, pela ...
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Edital de 12 de julho de 2022Divulgação de Programa de Desligamento Voluntário - PDV
... são conferidas pela Lei 5.766/71, pelo Decreto 79.822/77 e por seu Regimento Interno ...
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EDITAL INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA
... á, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... á, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , deliberou, com fulcro na Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77, artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 1/2020
... 11 do Decreto nº 70.235/72 e do art. 27 da Resolução ... 161, §1º, do CTN e Decreto nº 79.822/77. LISTA: [ nome da(o) psicóloga(o) / número do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2022
... Decreto nº 70.235/72 e do art. 27 da Resolução ... 161, §1º, do CTN e Decreto nº 79.822/77. LISTA [ nome da(o) psicóloga(o) / número do ...
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Dona Emiliana e o departamento de Psicologia da UFSC
A criação da UFSC. A aglutinação das faculdades. A UFSC ganha vida. A Chácara do Molenda. O Campus Universitário. A criação do departamento de Psicologia. Os anos iniciais. Os antigos professores. Quem é Dona Emiliana?. A consolidação do Departamento de Psicologia. Um departamento completo. Comentário final. Refer&
... em 18 de Dezembro de 1960, a partir do decreto-lei 3849, assinado pelo Presidente Juscelino ... 1971 (lei 5766, regulamentada pelo Decreto 79822"/77). Mesmo com a promulgação da lei, a implanta\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.196, DE 21 DE MARÇO DE 2019 ... Altera e ... 2019NE000086 ... VALOR: R$ 257.134,77 ... OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER EXECUÇÃO DAS ... VENETO, S/N - CEP; 79822-676 - DOURADOS/MS ... FAVORECIDO: MUNICIPIO DE ...
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PORTARIA Nº 77, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, [ ... ] resolve:Art. 1º Exonerar Mirian ...