decreto 79822 77
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , o CRP-03 BA por força do que dispõe o decreto 79822/77, que regulamenta a lei 5.766/71 e da lei ...
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... Decreto nº 79.822, de junho de 1977; CONSIDERANDO a ... do capítulo III seção I do Decreto 79.822/77, indicar, quando da convocação, 02 (dois) ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE MINAS GERAIS
... de 20/12/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e dos artigos 33 e 34 do ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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EDITAL CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE PSICÓLOGAS(OS) DE MINAS GERAIS
... 766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 e dos artigos ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DO ESTADO DE GOIÁS
... 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 7º ao ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 7º ao ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DO ESTADO DE GOIÁS
... 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 7º ao ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 9/2023ASSEMBLÉIA GERAL
... 766/71, dos artigos 28, 29 e 30, todos do Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 e dos artigos ... 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, de 25 de janeiro de 2019
... no Regimento Interno, Lei 5.766/71, Decreto 79.822/77, Resolução CFP n. 018/2000, e ainda, ...
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Acórdão Nº 5008174-34.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. EDITAL 091/CESIEP/2017. CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA NA ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PERÍCIA JUDICIAL QUE CONCLUIU NÃO TER HAVIDO ERRO OU ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DO TESTE PELA BANCA EXAMINADORA. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAR EM JUÍZO O...
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EDITAL DE 19 DE JULHO DE 2022DEFERIMENTO DE CHAPA REGIONAL
... Eleitoral.Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório ...
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EDITAL DE 21 de julho de 2022DEFERIMENTO DE CHAPA REGIONAL - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
... Eleitoral.Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório ...
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EDITAL Nº 3/2022
... , ainda, que nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
... Nacional.Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
... Eleitoral.Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 79.822/77, o voto é pessoal e obrigatório.A ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 7º ao ... 56 todos do Decreto Federal nº 79.822/77), para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ída pela lei 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº. 79.822/77, inscrita no CNPJ/MF sob nº ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
... ída pela lei 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº. 79.822/77, inscrita no CNPJ/MF sob nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , conforme disposto nos Artigos 16 a 23 do Decreto 79.822/77. SUBTÍTULO III.3 - DA ASSEMBLÉIA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... á, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... 16 a 23 do capítulo III seção I do Decreto 79.822/77, indicar, quando da convocação, 02 ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... conforme disposto nos Artigos 16 a 23, do Decreto N° 79.822/77, de 17 de junho de 1977. SUBTÍTULO ...