decreto 79822 77
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2023
... na Lei Federal nº 5766/1971, no Decreto nº 79.822/1977 e no Regimento Eleitoral do CFP. ...Art. 77 - As/Os conselheiras/os regionais suplentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
...2. DECRETO ....530,87m; 258°20’ e 19,19 m até o vértice 77, de coordenadas N 7.386.797,48m e E 651.512,03m; ...
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EDITAL PROGEP Nº 27/2023
... da União de 06/04/2021, tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de ... 52 Geral 26 18 Geral 76 53 Geral 27 19 Geral 77 54 Geral 28 6 Candidatos Negros 78 16 Candidatos ...
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nº 2003.71.00.014274-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. EXAMES. - A restrição imposta pelo Conselho Federal de Psicologia através da Resolução nº 16/02, viola o direito líquido e certo dos profissionais impetrantes ao livre exercício da profissão, insculpido no art. 5º, XIII da Constituição Federal de 1988. - As normas do Sistema Nacional de Trânsito não proíbem a...
...102). No caso específico, o Dec. nº 79.822/77 dispõe que os Conselhos Regionais são órgãos ... Nacional de Trânsito, como dispõe o decreto que regula a matéria, é órgão máximo no que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.058 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ... Cristiane Veron Roa – CPF: 035.914.161-77, a comparecer na Superintendência de Gestão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
...DECRETO ...77 DE 19 DE feve-. reiro de 2021. ANEXO À ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF 017.842.685-77, RG/RNE. 0938862251, DOMICILIADO (A) A: RUA BELA ...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: ...NIRE - 35236204784 - N. DA ALTERACAO: 79822/21-6 - GMM. ASSESSORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF 017.842.685-77, RG/RNE. 0938862251, DOMICILIADO (A) A: RUA BELA ...TARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO 1800/96. NIRE - 35217670970 - N. DA ALTERACAO: ...NIRE - 35236204784 - N. DA ALTERACAO: 79822/21-6 - GMM. ASSESSORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...2. DECRETO ...10.627 8 de setembro de 2021 Página 77. A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ...7891121154009 GIM SEAGERS - 1000ML 45,77 A. 89540507583 GIM ING BEEFEATER 24 - 750ML 76,68 ..., 2405 b, Jardim Novo Horizonte – CEP 79822-410. Município: Dourados. CNPJ n°: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.918 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2022
...Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 ... reais e cinquenta centavos) para R$11.077.094,77. (onze milhões setenta e sete mil, noventa e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
...DECRETO ...76 KOWALSKI & CIA LTDA 28.437.432-6. 77 MARCIA MENINA GARCES 90780205120 28.395.645-3. 78 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.933 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2019
...DECRETO ...- GARRAFA. 77,00 I. 7898942319020 VINHO BRASILEIRO ALMAUNICA ...79822-676 - Dourados/MS. Favorecido: Mariane Almeida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
...DECRETO .../000.545/21 132 31911303 25/03/21 0100 97.930,77. Vencimentos 51/000.545/21 133 31901609 25/03/21 ...
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ATA Nº 22, DE 3 DE JULHO DE 2018
... 9.224,07 03/09/2014 9.261,26 03/10/2014 9.317,77 06/11/2014 9.380,93 05/12/2014 9.434,51 ...6º, XII, XIV, XVI e XXVII, do Decreto 79.822/1977, especificando as medidas adotadas ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
...2. DECRETO ...10.775 11 de março de 2022 Página 77. A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.990 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2019
...DECRETO ...................................................77. ATOS DE PESSOAL DO PODER ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9487 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2017
...1º do Decreto n. 11.930, de 2005, na redação vigente. à ... B – Jd Florida I – Dourados/MS - CEP: 79822-090. Auto de Lançamento de Imposição de Multa ...03.517.102/0001-77. Associação dos Diabéticos, Familiares e ...