decreto 8028 14 06 13
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- DECRETO Nº 8028, DE 14 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre os Valores das Diarias para as Localidades e os Periodos que Especifica, em Decorrencia da Copa das Confederações Fifa 2013.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... 13. A duração dos mandatos deve ajustar-se, sempre ... Art. 14. São causas de inelegibilidade para o desempenho ... concursos de prognósticos a que refere o Decreto-Lei nº 594, de 27 de maio de 1969 e a Lei nº ...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... 13". 0 resultado financeiro obtido por meio de aliena\xC3" ... Art. 14. A permuta com particulares poderá ser realizada ...
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Decreto nº 5.839 de 11/07/2006. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - saúde do trabalhador ... Art. 13. Serão criadas comissões de integração ... Art. 14. O mandato dos atuais integrantes do CNS ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Universidade Federal de Pernambuco; ... 3.13. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; ... 3.14. Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... Em 2000, já eram 13 países ... As plantas geneticamente ... 14) Avaliação da CIBio: Inclua comentários sobre ... e Documentos Instrução Normativa nº 016 de 06 de novembro de 1998 Instrução Normativa Nº 16, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... Em 2000, já eram 13 países ... As plantas geneticamente ... 14) Avaliação da CIBio: Inclua comentários sobre ... e Documentos Instrução Normativa nº 016 de 06 de novembro de 1998 Instrução Normativa Nº 16, ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... Art. 13. Ao Departamento de Assuntos da Cidadania ... Art. 14. Ao Departamento de Assuntos Penitenciários ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de ... se houver disposição em contrário em decreto ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.069, de 13 de julho de 1990); a legislação de apoio às ... 14 ... A justiça social é objetivo que se ... , de modo que se faz necessário um decreto. 56 ... Equidade é medida de verdadeira ... 104, aos 06 de abril de 1994, proclamou como princípio: ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... ed. São Paulo: RT, 2015, p. 646. 3. O Decreto nº 9.666, de 2-1-2019, aprova a estrutura ... 5 O Decreto nº 1.696, de 13-11-1995, criou a Câmara de Políticas de ... 24, § 2º. 14 Ao CONAMA cabe determinar, quando julgar ... 2º, II, h ... 40. Lei nº 11.284/06, art. 67 ... DIREITO AMBIENTAL • Maria ...
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DECRETO Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 1991. Institui o Programa de Gestão das Empresas Estatais e da Outras Providencias.
... Art. 13. O CCE expedirá as instruções necessárias à execução do disposto neste Decreto ... Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... lei orgânica do desporto nacional (Decreto-lei n. 3.199/1941), que criou os Conselhos ... 9.981, de 14 de julho de 2000 (que trouxe de volta o STJD à ... 13 § 2º, da revogada Lei n. 6.354/1976), perdendo ... 15 ... RR - 1941/2002-003-06 ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto n° 24.643/1934), o Código Florestal à época ... -, é necessário informar que o artigo 13 da PNMA 40 dispõe sobre o incentivo ao estudo e ... GEN Jurídico, 14 set. 2018. Disponível em: ...
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Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XXIX – Decreto nº 99.799, de 14 de dezembro de 1990; ... XXX – Decreto nº 33, ... XXXII – Decreto de 13 de março de 1991, que prorroga o prazo ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... Artigo 14 ... Medidas efetivas apropriadas aos meios ... 5.860, de 26.7.06, DOU 27.7.06) ... X — suspensão do trabalho ...
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Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel ... 4º da Lei n. 9.093, de 12.9.1995, DOU 13.9.1995) ... Art. 12. As infrações ao ... Art. 14. A fiscalização da execução da presente Lei, ... 11.496, de 22.6.06, DOU 25.6.07, com entrada em vigor 90 (noventa) ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... Artigo 14 ... Medidas efetivas apropriadas aos meios ... 5.860, de 26.7.06, DOU 27.7.06) ... X — suspensão do trabalho ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... Artigo 14 ... Medidas efetivas apropriadas aos meios ... 5.860, de 26.7.06, DOU 27.7.06) ... X — suspensão do trabalho ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a ... 178, de 14 de dezembro de 1999; ... Considerando que o ... — (*) V. Circular n. 392, de 25.10.06, da Caixa Econômica Federal (Superintendência ...
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Disposições gerais
... de Admissão nos Trabalhos Industriais (Decreto n. 423 de 12.11.1937). Convenção OIT n. 012: ... 58.827 de 14".7.1966) ... C onvenção OIT n. 115: Prote\xC3" ... @13. Quais as atribuições do Ministério do ... NR-06: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... 13. À Secretaria de Imprensa cabe efetuar a ... Art. 14. À Inspetoria-Geral do Serviço Exterior cabe ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio ... 66 a 72 da CLT ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser ... Circular CEF n. 395, de 27.12.06 (DOU 28.12.06), que divulga o Manual do Sistema ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) anos e menor de 18 (dezoito) anos, ... 13.429 e 13.467, ambas de 2017, as quais modificaram ... da ab-rogação de citada lei pelo Decreto-lei n. 229/67, que acrescentou o § 2º, já ... 06.0172, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, ...
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... Das Unidades Operacionais do Sistema ... Art. 13. No âmbito de sua competência, a unidade ... VII - informações ... Art. 14. Cabe à unidade operacional: ... I - cumprir as ...
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Lei n. 8.162, de 8 de janeiro de 1991
... ção Especial instituída pela Lei n.4.341, de 13 de junho de 1964, em decorrência da ... Art. 14.O disposto no inciso II do § 5odo art. 2oda Lei ... 1odo Decreto-lei n. 2.355, de 27 de agosto de 1987, coma ...