decreto 83 081 79
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Concursos - Universidade de São Paulo
...4108681943 RS - 004 - ENDOSCOPIA - 73 - 60,83 - 13 - CON-. VOCADO PARA A 2a FASE. EN0025 - ...ENDOSCOPIA - 79 - 65,83 - 5 - CONVOCADO PARA A 2a FASE. EN0009 - ...CE - 081 - PSICOGERIATRIA - 20 - 100,00 - 1 - CONVOCADO. ...da Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999) e outras que forem. surgindo durante ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...4108681943 RS - 004 - ENDOSCOPIA - 73 - 60,83 - 13 - CON-. VOCADO PARA A 2a FASE. EN0025 - ...ENDOSCOPIA - 79 - 65,83 - 5 - CONVOCADO PARA A 2a FASE. EN0009 - ...CE - 081 - PSICOGERIATRIA - 20 - 100,00 - 1 - CONVOCADO. ...da Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999) e outras que forem. surgindo durante ...
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Decretos Municipais. DOE - ITAPURANGA - ALTERADO 2 Dec 484 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2021 (2)
... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA . DECRETO Nº 484/2021/GPGPF ITAPURANGA-GO, 02 DE. ... . . . INDEFERIDO . . . 081 . . . MÔNICA MARIA DE JESUS . . . ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 011 2019 UNEMAT V2
... Monte Castelo, Campo Grande/MS. CEP: 79.010-241 . . . . . REPRESENTANTES: . ...Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº. ... . . RB/B5874 . . . R$ 3,83 . . . . . VALOR TOTAL DO LOTE. 05 ... 080 R$ 4.449,90 . . . . . Lt 081 ME/EPP . . . . . DILUZ. COMERCIO ...
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LICITAções - CULTURA
...II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-. signado como fiscal desta ...da Bispo da Costa Lage (CPF nº 385.095.158-83), nome artístico. “Iolanda Costa” e os ...CNPJ sob o nº 28.759.526/0001-79, visando a realização do. "Espetáculo Musical ...EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 081-SMC-G-2022. Processo nº 6025.2022/0017518-3. ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
...4º do Decreto nº 1986/13; . Considerando. a devolução do ... . . 05.395.647/0001-83 . . . 315210/2016 . . . 0077G . ... . . 017.986.081-03 . . . 606533/2016 . . . ... . . 058.522.458-79 . . . 438167/2016 . . . 0090D . ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...O uso de máscaras facias, nos termos do Decreto de nº. 66.575, de 17 de março de 2022, é ...16472489 - 010 - 1006 - 081 - 8:30 e 14:30 h. FELIPE DE CASSIO DA CRUZ LOPES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...LIADO (A) A: RUA CANDIDO VALE, 88, APTO 83, TATUAPE, SAO. PAULO, SP, CEP 03068-010, NA ...RA, CUTIS: NAO INF., CPF 321.396.438-79, RG/RNE 287324448,. DOMICILIADO (A) A: RUA PADRE ...BRASILEIRA,. CUTIS: NAO INF., CPF 081.342.137-31, RG/RNE 116375312, DO-. MICILIADO (A) ...DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS ...
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Acórdão nº 12084046 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 28-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.SERVIDOR DA SEMOB QUE ADERIU LIVREMENTE AO REGIME ESTATUTÁRIO. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃODE TEMPO INTEGRAL. AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE LABOR EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO PCCR DA SEMOB,QUE PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE A JORNADA DE TRABALHO ORDINÁRIA É DE 8 HORAS DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADEDE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE...
...ão, mas que seja reconhecido, com base no Decreto nº 53.401/2007, que a carga horária normal ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-081 DIVULG 30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013). – grifo ... . Art. 79 -Ao funcionário serão concedidos os adicionais: ... . Art. 83 -O adicional de escolaridade, calculado sobre o ... -
Acórdão nº 5224689 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 17-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTEA AÇÃO. SERVIDOR DA SEMOB QUE ADERIU LIVREMENTE AO REGIME ESTATUTÁRIO. PRETENSÃO À CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. AFASTADA. APLICAÇÃO DO PCCR DA SEMOB, QUE PREVÊ EXPRESSAMENTEQUE A JORNADA DE TRABALHO ORDINÁRIA É DE 8 HORAS DIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃODA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE AO O VENCIMENTO...
...ão, mas que seja reconhecido, com base no Decreto nº 53.401/2007, que a carga horária normal ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-081 DIVULG 30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013). . . . ... . . . . . . . Art. 79 -Ao funcionário serão concedidos os adicionais: ... . . . . . . . Art. 83 -O adicional de escolaridade, calculado sobre o ... -
Presidência - Gabinete
. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. . ... . . . . . . . . . 081 . . 800239-8 . . ... . 83 . . 05A 00M 10D . . 17A 00M 28D . ...79 . . 08A 06M 01D . . 11A 09M 06D . ...
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Presidência - Gabinete
. . DECRETO JUDICIÁRIO Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2021 . . ... . . . . . . . . . 081 . . 205796-4 . . EDSON SOUZA . . ... . 83 . . 06A 04M 09D . . 18A 04M 27D . ...79 . . 09A 09M 29D . . 13A 00M 29D . ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
...Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no. Decreto Municipal nº 43.233/03. RESOLVE:. Art. 1º Fica ...tência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no. DOC de 01/11/2013, ...83/SEME/2021, de 28 de outubro de 2021, para ...
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Presidência - Gabinete
... . . . . . . . . DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. . \xC2"...79 . . 09A 06M 02D . . 12A 09M 07D . ... . . . . . . . . . 081 . . 901622-8 . . ... . 83 . . 00A 06M 21D . . 07A 04M 04D . ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (83) – 97. PROCESSO: 6110.2021/0002099-6. ...Decreto nº 60.041/2020. Alteração da nova razão ...6,79%, torna – se obrigatório que os preços ...Contrato nº 081/2018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0050009-94.2021.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-05-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. ALEGAÇÃO PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TERMO A QUO PARA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO. DATA DO ATO DE APOSENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA Nº 1.086DO STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO ABRANGE A
...delineado no art. 1º, do Decreto" nº 20.910/1932, restando imperioso afastar a hip\xC3"...68, 79, inc. XII, e arts. 99 a. 101 do Estatuto dos ... Públicos de Quitéria (Lei Municipal nº 081"-A/93), in. verbis:. Art. 99 – Após cada quinqu\xC3"...Aplica-se sobre o. ponto omitido a Súmula 83/STJ, pois o entendimento do Tribunal de. origem ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... O uso de máscaras faciais, nos termos do Decreto de nº. 66.575, de 17 de março de 2022, é ...JOSE FERNANDO BRAGA DA CUNHA FILHO - 651517 83 -. 1735824 8 - 005 - 0301 - 005 - 8:00 e 14:00 h. ...- 0105 - 081 - 8:00 e 14:00 h. DENISE DE ALMEIDA ARRAIS - ...
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Decisão da Presidência nº 704424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2012
...ário sobre essa questão (RE 77.128, RTJ 79/162; v. Súmula 282). O STF interpretou o teor da ... 4.823/1996, com base nos parâmetros do Decreto Municipal 19.844/1997, versa sobre tema ..., julgado em 20/04/2012, publicado em DJe-081 DIVULG 25/04/2012 PUBLIC 26/04/2012) Trata-se de ...INTERESSE PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. Caso em que se discute a possibilidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 704424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2012
...ário sobre essa questão (RE 77.128, RTJ 79/162; v. Súmula 282). O STF interpretou o teor da ... 4.823/1996, com base nos parâmetros do Decreto Municipal 19.844/1997, versa sobre tema ..., julgado em 20/04/2012, publicado em DJe-081 DIVULG 25/04/2012 PUBLIC 26/04/2012) Trata-se de ...INTERESSE PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. Caso em que se discute a possibilidade de ...
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Conceição do almeida - Editais
... CONCEIÇÃO DO ALMEIDA , com amparo no Decreto Judiciário nº 494/2022 e no Edital Conjunto n. ... . . 081 . . . ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO 07 JANEIRO
... por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto" nº 751, de 09 de. dezembro de 2020, passando o t\xC3"...Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de. Guarantã do Norte NPJ: 03.239.019/0001-83". . EXTRATO DO 12º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGA\xC3"ÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N°. 081/2011/SECID/SINFRA. Processo:. 736795/2011. ...
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A federalização das graves violações dos Direitos Humanos
...Ressalte-se que o Decreto nº 4.388 20 , . de 25/09/2002, promulga o ...O Ofício nº 081/GSAJC, de 05/04/2005, encaminhou a conclusão da ...(BRASIL, 2005, p. 15) 79 76 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. ...(ARAS, 2005, p. 7) 83 Por oportuno, transcrevo trecho do voto do ...
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Presidência - Gabinete
. . DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2021. . ...79 . . 09A 09M 29D . . 13A 00M 29D . ... . . . . . . . . . 081 . . 901622-8 . . ... . 83 . . 00A 10M 18D . . 07A 08M 01D . ...