decreto 83 081 79
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DATA ANULAÇÃO: 31/10/2023 TOTAL ANULADO: R$ 79.775,54 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... Diário ... DATA: 25/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 598.586,83 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ... Processo: 29/081.579/2023 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... *22.158.534/0001-83*5.211.517-8*MARCIA FREITAS RO- ... DRIGUES JARDIM ... WIESNER 69972184820 ... *29.213.896/0001-79*5.863.477-0*FABIA MIRANDA DOS ... PASSOS ATUACAO ... considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº ... 52.830/2011 e na Portaria nº ... petência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada ... no DOC de 01/11/2013, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... :71.254620px;}._46{width:77.193829px;}._e{width:83 ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº ... 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, ... *PROC. Nº E-35/081/010/2019 - APROVO a presente Prestação de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 25-04-2017
... -4 MARA LÚCIA RODRIGUES COSTA MG3241193 71 79 86 Habilitado 79 1 Habilitado ... 4701470-9 IA MURTA DE LIMA DORNELAS MG11837948 83 76 43 Habilitado 67 2 Habilitado ... 7709369-0 ... 081 / Frutal / Frutal ... 81 - Matemática ... mentada pelo Decreto Nº 5.563 de 11 de outubro de 2005; na Lei Esta- ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 1º semestre), 2016-01-01
... :57.708000px;}._b{width:73.639600px;}._d{width:79 ... ;}.y42c{bottom:82.854908px;}.yc08{bottom:83 ... preencheu os requisitos previstos no Decreto nº 93.412/86, devido plus remuneratório ... ador: Quarta Turma - Processo 00900-2009-081-03-00-1 RO. Relatoria do Juiz Júlio Bernardo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... 3 ... DECRETO ... 1 79 04/08/2022 - ***537141** WENDERSON WILLIAN DA ... 1 83 09/08/2022 284532606 27692460000184 ... WESLLEN ... Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande ... - MS e o ...
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Acórdãos nº 9002685-75.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... de indulto com base no Decreto nº 7.873/2012. Impossibilidade de ... 79/85). A douta Procuradoria Geral de ... NA EXECUÇÃO DA PENA ARTIGO 83, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. Ante a ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... 79 ... Credor: Supricorp Suprimentos Ltda – CNPJ ... cia (RAP), aprovado pela Resolução SSP-104/83, e ao Regimento ... Interno Disciplinar da ... com fulcro no que preconiza o Decreto 10.030, de 30 de setem- ... bro de 2019 c/c o ... Na qualidade de Presidente do PD nº 20BPMM-081/103/22, ... e, nos termos do inciso II do artigo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... Nova Casa Verde – Nova Andradina/MS – CEP: 79.750-000 ... Auto de Lançamento de Imposição de ... DATA: 24/08/2023 VALOR TOTAL: R$ 174.081,33 ... FAVORECIDO: MIL TEC TECNOLOGIA DA ... DATA: 29/08/2023 VALOR TOTAL: R$ 83.847,35 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... :67.551574px;}._5{width:73.073987px;}._96{width:79 ... {word-spacing:82.143613pt;}.ws109e{word-spacing:83 ... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de junho de 2018, publicado no D.O. de ... PROCESSO Nº E-12/142.081/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. JOÃO ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Feijó
... 12 do Decreto n.º 7.892/2013 ... Cruzeiro do Sul Acre, 18 de ... 04 GABRIEL NASCIMENTO MACEDO 081.***.***-62 4º ... 05 CARLOS ARTHUR DE MELO ... 79 12º ... 13 SARA DA SILVA E SILVA 076.***.***-00 ... 02 ALEXANDRE MACIEL DIAS 070 057.***.***-83 13 DESCLASSIFICADO ... Processo Seletivo nº ...
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Acórdão nº 5224690 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 17-05-2021
... ão, mas que seja reconhecido, com base no Decreto nº 53.401/2007, que a carga horária normal ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-081 DIVULG 30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013) ... Art. 79 -Ao funcionário serão concedidos os adicionais: ... Art. 83 -O adicional de escolaridade, calculado sobre o ...
- Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.fs1f{font-size:72.607337pt;}.fs18{font-size:79size:83 ... 18.418.000 18.418.000 2432 INEA 232 15.331.081 15.331.081 15.331.081 15.331.081 2432 INEA 297 ... 3º do Decreto nº 45.896/2017 e em obediência ao Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... 2 ... DECRETO ... 29/000535/2021 ... ADITIVO N. 02 ... TERMO N. 79/2021 ... PREFEITO (A) GERMINO DA ROZ SILVA ... ENTRº MS 458, COM EXTENSÃO: 83,583 KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO ... - MS, ... execução deste contrato ... CONTRATO N°. 081/FUNSAU/2023 – GCONT N°. 21376, PROCESSO N°.: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... :71.254620px;}._46{width:77.193829px;}._e{width:83 ... Recurso nº 64.599 - Processo nº E-04/036/79/2014 - Recorrente: FA- ZENDA ESTADUAL. - ... descumprido o ar- tigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHE- CIDO. Id: ... *PROC. Nº E-35/081/010/2019 - APROVO a presente Prestação de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... :71.254620px;}._46{width:77.193829px;}._e{width:83 ... Recurso nº 64.599 - Processo nº E-04/036/79/2014 - Recorrente: FA- ZENDA ESTADUAL. - ... descumprido o ar- tigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHE- CIDO. Id: ... *PROC. Nº E-35/081/010/2019 - APROVO a presente Prestação de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... :71.254620px;}._46{width:77.193829px;}._e{width:83 ... Recurso nº 64.599 - Processo nº E-04/036/79/2014 - Recorrente: FA- ZENDA ESTADUAL. - ... descumprido o ar- tigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHE- CIDO. Id: ... *PROC. Nº E-35/081/010/2019 - APROVO a presente Prestação de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 176/2022/GBSES
... CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que ... dispõe ... CONSIDERANDO a Resolução CIB - MT Nº 081" ... de 10 de março de 2022 que disp\xC3" ...