decreto 881 23 julho 1993

... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... de ... 16/11/2014, página 23 ... Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região ... ,OFICINAS CURRICULARES O 10 5,962 05/02/1993 0 ... 72 VIVIANE DE OLIVEIRA MALAGUTI 9817975479 ... 13.612.758- ... 7, e Aldeni de Sousa, RG. 19.881.630, para sem prejuízo dos ... vencimentos e das ... ÉCNICO SAPIÊNCIA”, situado à Rua 09 de julho nº 41 - ... Centro, no município de Pirajuí ...

... ção na página do TCU na Internet: AC-0211-02/23-2. 13. Especificação do quórum: 13.1 ... , alínea "c", da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 19 e o art. 23, inciso III, ... Interessados: Maria Cristina de Oliveira (881.691.974-49); Severina da Silva Oliveira ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... aos militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, posteriormente estendido aos ...

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... PORTARIA CONJUNTA GABCIVIL/AMGESP Nº 475, DE 23" ... DE JUNHO DE 2023 ... O GABINETE CIVIL e a AG\xC3" ... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... 100, ... da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991 e Decreto nº 36.635, de 11 de agosto de ... 65,§1º daLei Federal nº8.666,de 1993" ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por interm\xC3" ... ALAÍDEMARIADASILVAFIGUEIREDO 111.881.924-18 ... ANDRÉIAMARIADACONCEIÇÃOSILVA ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À AG\xC3" ... 23".695.0009.1290050322369500092078 ... APOIO E EXECU\xC3" ... FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso ... de 1º a 30 de julho de 2023, uma vez que estará em gozo de férias ... Fernandesda ... 027.261.394-00 881-8 ... EscolaEstadual ... MariaCandida ... Pindoba ...

... Técnico para atuar no âmbito do Projeto BRA/23/002 ... celebrado entre Programa das Nações ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.311 6 de ... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... Avenida Marechal Floriano Peixoto 881, bairro Paraguai ... CEP: 79.150-000 Maracaju/MS ... Ofício ROPV nº 1053.07/2023 de 19 de julho de 2023 ... PROCESSO: 790040892023 NE: 000914 ...

... 10.220 Campo Grande, quinta-feira, 9 de julho de 2020. 98 páginas ... Publicação destinada ... DECRETO ... Embasamento legal: arts. 14, § 2º, I e II; 23, I; 24, III; 27, III, “e”; 28, § 2º e 48, ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, resolução ...

... 2 ... DECRETO ... ão trazida pelo Decreto nº 10.418, de 7 de julho de 2020, e pelo ... Decreto nº 15.377, de 28 de ... Art. 23. A SAD e a AGEPREV-MS ficam autorizadas a expedir ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n ... EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 881/2022 PROCESSO Nº 71/044.616/2022 SIAFEM Nº ...

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... DECRETO ... com o art.31, da lei nº 5.916, de 6 de julho de 2022, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... Amparo legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data de Assinatura: 18/07/2022 ... Assinam: ... 5 JORGE ANTONIO ALVES 28.779.881-0 ... ANTONIO JOAO ... 6 MATEUS CHEBABE ANDRADE ...

... DECRETO ... 31, da Lei nº 5.916, de 6 de julho de 2022, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 11/011788/2019 – ALIM n. 42449-E de 23"/5/2019 ... Sujeito Passivo: Ozomo & Ozomo Ltda. \xE2\x80" ... artigo 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, por mais 12 (doze) ... Primeira Classe ... Sim 882 1 881 95.0 % NÃO NÃO ... 424180022 WESLEY CARRENO DOS ...

... no DOEMG de 23/08/2019, onde se lê: ref. ao 4º período ... 7º do Decreto 43.586/2003; o Edital nº 07/2018-MEC/CAPES/DEB ... Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n ... de 21 de junho de 1993; ... 13.2 - Não cumprido o prazo estabelecido no ... Amazonas, n° 881 – muni- ... cípio de Divinópolis – CEP: ...

... no DOEMG de 23/08/2019, onde se lê: ref. ao 4º período ... 7º do Decreto 43.586/2003; o Edital nº 07/2018-MEC/CAPES/DEB ... Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo ... Decreto n ... de 21 de junho de 1993; ... 13.2 - Não cumprido o prazo estabelecido no ... Amazonas, n° 881 – muni- ... cípio de Divinópolis – CEP: ...

... do recebimento da carta GCAP/DCA 2405/23, o pagamento ... do montante de R$ 23.665,30, ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... 7º da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de ... 2002, c.c. o Artigo 15 da Resolução ... Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... e suas alterações ... FAZENDA E ... 881 SAMANTHAROCHADOSSANTOS 29810130848 1 ...

... 2 ... DECRETO ... de 15 de julho de 2021, que organiza a estrutura básica da ... : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... 2021-07-25 ... 18:35:00.0 ... 2021-07-30 ... 23:55:00.0 ... *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = ... 024.924.331-88 ... 961.294.681-72 ... 002.881.661-75 ... ID Campo Grande - Brasília ...