decreto 91766
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Acórdão Nº 0700035-39.2018.8.02.0071 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-10-2018
... DECRETO PREVENTIVO À QUANTIDADE DE DROGA ... APREENDIDA (MAIS DE 102 G DE ...
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Acórdão Nº 0716909-81.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-06-2021
... DECRETO PREVENTIVO À QUANTIDADE DE DROGA ... APREENDIDA (MAIS DE 102 G DE ...
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Acórdão Nº 0007926-62.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-02-2019
... DECRETO PREVENTIVO À QUANTIDADE DE DROGA ... APREENDIDA (MAIS DE 102 G DE ...
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Acórdão Nº 0700333-04.2022.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
... argumentos idôneos e concretos para fundamentar o decreto segregatório. Opinou pelo ... conhecimento e provimento do recurso ...
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Acórdão Nº 0734273-95.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-08-2022
... segregação cautelar, revogou o decreto de prisão preventiva, entendendo que a ... quantidade da droga apreendida ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... 412 201923173 Educação Presencial 91766 PEDAGOGIA Licenciatura 2248 FACULDADE SERGIPANA 519 ASSOBES ENSINO ...
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Acórdão Nº 0700967-82.2021.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
... 10/01/2022 revogou o decreto de prisão preventiva, entendendo que não restara ... suficientemente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.079 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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EDITAIS - Educação
... organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16).Interessado: SME – COGED. Assunto: Parceria com ... a ... 116.997,85 45.097,88 71.899,97 13.380,40 4.118,00 9.262,40 ... 42 91766 EMEI - GINA DE MARTINO,DRA. 105.732,16 36.873,13 68.859,03 2.694,06 0 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SAO DA EXCECAO DAALINEA ''C'' DARTIGO N°25, DO DECRETO ... LEI N°9.295/46, E DO RESPONSAVEL TECNICO PELOS SERVICOS ... NIRE - ... CAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35602776596 - N. DAALTERACAO: 91766/23-0 - ERIK ... CHRISTINO BARBOSA - LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ...
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SECRETARIAS - Educação
... Edilícia incidente, notadamente o Decreto nº 49.969/2008, ... além de consultar os órgãos de Preservação ... 91766 EMEI GINA DE MARTINO, DRA. SANTANA/ TUCURUVI R$ 1.868.750,00 R$ 186.875,00 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 28 do Decreto 57.688/2011, AUTORIZO a aquisição de material ... de consumo (sirene) ... 23/mai/22 91766 23/mai/22 2022PD00832 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO R$ 89,51 109771/22 ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... 79 91766 EMEI - GINA DE MARTINO,DRA. 192.363,55 51.435,91 140.927,64 2.694,06 0 ... 13 e 33, da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto ... Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 5.933/SME/2021 e na ...
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EDITAIS - Educação
... ZO, com fundamento na Lei nº 13.019/14 e no Decreto nº 57.575/16, a alteração no Edital de Chamamento Nº 19/2021/SMC/CFOC/ ... 79 91766 EMEI - GINA DE MARTINO,DRA. 192.363,55 51.435,91 140.927,64 2.694,06 0 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 23/mai/22 91766 23/mai/22 2022PD00832 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO R$ 89,51 109771/22 ... decreto 45.271 de 05/10/2000, DETERMINO, nos termos do arti- ... go 264 da Lei ...
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Editais - Saúde
... tras para guarda permanente, conforme Art. 29 do Decreto ... 48.897, de agosto de 2004 ... 264 - Valcilene Oliveira Camargo - ... 91766 Ricardo Ferreira De Lira 86451820 Cardiologia (Pré-Requisito Em Clínica ...
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Editais - Saúde
... tras para guarda permanente, conforme Art. 29 do Decreto ... 48.897, de agosto de 2004 ... 264 - Valcilene Oliveira Camargo - ... 91766 Ricardo Ferreira De Lira 86451820 Cardiologia (Pré-Requisito Em Clínica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... CAMI FORD F4000 MASCARELLO D 137624 131145 113623 112035 107419 91766 85069 75168 ... 305915 CAMI FORD F-350 AWD D 85080 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 339215 CAMI VW/19.320 CNC PPL EXTEND D 91766 ... 339216 CAMI VW/31.320 CN RODOEIXO CT D 170146 155299 145105 ... 339217 ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 339215 CAMI VW/19.320 CNC PPL EXTEND D 91766 ... 339216 CAMI VW/31.320 CN RODOEIXO CT D 170146 155299 145105 ... 339217 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 204196 UTIL JEEP/RENEGADE S CUSTOM D D 91766 84282 ... 204197 UTIL JEEP/RENEGADE LIMITED D D 101737 94694 ... 204200 ...