decreto 952 1993
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... DEBORA ROCHA ... º 05547 Bárbara Caspirro Gonçalves 10/04/1993 0 8 8 0 8 ... 102º 04520 Thiago Moreira Branco ...
-
Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 ... e resolução Inciso II, artigo 87; e ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 9 12,952 1102 10/09/1976 ... 459 RODRIGO ESTEFANO HERMAN ...
-
Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº 15.893/94, ... 05/11/1985 NÃO 36 = 124.96 9 181.33 952 ... 0007361b BRUNO FERREIRA SILVA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 347-29.2019.5.11.0101)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE, ARGUIDA PELA FUNASA. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ART. 790, § 4º, DA CLT. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA APÓS A EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA...
... dezembro/1993, com a mudança de regime jurídico e a ação ... DECRETO Nº 20.910/1932. AUSÊNCIA DE QUESTÃO ... (ED-RR-952-18.2017.5.06.0413, 6ª Turma, Relatora Ministra ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 57, inciso II, da Lei ... Federal n. 8.666/1993 e suas alterações ... Ordenador de ... Daynler ... : Márcia Silva De Souza Ferreira - CPF: 952.***.***-04 ... Cargo: Agente de Atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 670-56.2012.5.09.0094) 14-03-2018
... com fundamento nas disposições do Decreto Estadual nº 21.325/91. O sucessor do ente ... 952, sendo que referida cláusula versa sobre o ... "que trabalha para o réu desde 04/02/1993 até hoje; que desde o início de 2007 exerce a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000951-49.2010.5.06.0002 (00800-2008-020-06-00-8)), 02-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GARANTIA DO JUÍZO. DEPÓSITO EM DINHEIRO. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O depósito em dinheiro promovido pelo executado para garantia do Juízo, não interrompe a sua responsabilidade pelo pagamento dos juros de mora, em face do que dispõe o art. 39 da Lei 8.177/91, cuja interpretação foi cristalizada na Súmula nº 04 deste Regional. Recurso empresarial
... 10, caput, do regulamento aprovado pelo Decreto n º 27.048, de 12 de agosto de 1949 ” ... (S ... 952/984, por exemplo, as medidas de preven ç ã o de ... (TRT 5 ª R. - AP 00190-1993-010-05-00-3 - (12.015/05) - 2 ª T. - Rel ª Ju ... -
Processo nº 0001522-52.2016.8.19.0081 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de Contradição, Omissão Ou Obscuridade No Decisum Vergastado. Pretensão de Prequestionamento para Fins de Interposição de Recurso Especial E/ou Extraordinário. Embargos Conhecidos e Desprovidos. Não Se Caracteriza Na Hipótese Ser Caso de Interposição de Embargos Declaratórios, Posto que Não Se Observa Das Alegações Defensivas, Quaisquer Indicativos...
... do livre convencimento, proferir decreto condenatório apoiando-se na ... de reclusão e pagamento de 952" ... (novecentos e cinquenta e dois)\xC2" ... VELLOSO, Segunda Turma, julgado em 09/02/1993 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... 2º-A do Decreto n. 11.439, ... de 13 de outubro de 2003, ... art. 58, inciso I, ambos da Lei n. 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades ... de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.332 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 195.791.711,80 239.824.952,16 48.612.274,80 142.027.486,77 198.666.159,09 ... 1993 1996 8 Processo ... Informações Correlatas ...
-
Do procedimento comum
... É verdade que, em qualquer caso, o decreto jurisdicional de inépcia só será possível se ... ed. Brasília: Rosa dos Tempos, 1993) ... A afirmação, porém, de que o fato ... 952 ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.454 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO ... RAQUEL DA SILVA SALES 020.540.742-09 16/04/1993 NÃO 70 1425 ... 16 JOCILEIDE TAVARES MARQUES ... 49 VALDICICLEIA FLORENCIO PAIVA DE SOUZA 698.952.872-91 08/05/1981 NÃO 60 1610 ... 50 ILMARA ...
-
Acórdão nº 1.0701.15.020778-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEITADA - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMAR HIAL JÚNIOR - MUNICÍPIO DE UBERABA - IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PENDÊNCIAS EXISTENTES - AUSËNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM ATO DISCRICIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO - GARANTIA A DIREITO...
... 8.666/1993, que impede o cumprimento imediato da deciso, ... os fundamentos da defesa e juntou o Decreto n. 5602, de 13 de abril de 2016, que declarou ... 952/2017 da Vigilncia Sanitria, realizada em ... -
Acórdão nº 1.0701.15.020778-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEITADA - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMAR HIAL JÚNIOR - MUNICÍPIO DE UBERABA - IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PENDÊNCIAS EXISTENTES - AUSËNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM ATO DISCRICIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO - GARANTIA A DIREITO...
... 8.666/1993, que impede o cumprimento imediato da deciso, ... os fundamentos da defesa e juntou o Decreto n. 5602, de 13 de abril de 2016, que declarou ... 952/2017 da Vigilncia Sanitria, realizada em ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... respectivas, conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 867/2016, publicado no DJE de 26 ... folha de pagamento de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994, requerendo, assim, ... ) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952 aos planos coletivos , ressalvando-se, quanto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000404-12.2020.5.06.0211), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando...
... 6º, do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do ... 31 da Lei 8.212/1993) ... 5. A responsabilização subsidiária da ... 952). Para tanto, apresentou extrato analítico ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1790-33.2015.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS CGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. HORAS EXTRAS. 3. INTERVALOR INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - NATUREZA JURÍDICA. 4....
... das obrigações da Lei 8.666, de 21.6.1993, ... especialmente na fiscalização do ... 604, 713, 710-711, 792, 951-952 e 949-950). ... PRESSUPOSTOS ... (Anexo V do Decreto nº 6.957/2009) ... Quando a ... -
Acórdãos nº 2162533-76.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2017
... 9º da LCE nº 952/2003, com a redação dada pelas LCE's nº s ... 4º - regulamentado pelo Decreto nº 40.787/1996 ), correspondendo cada ... n.° 712, de 12 de abril de 1993, acrescido do valor da Gratificação ...