decreto 99165
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Aviso de Licitação
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...
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Decisão monocrática Nº 0813623-95.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... linhas de n (99) 99187-9533; (99) 99223-5424; (99) 99167-9691; (99) 99165-2626; (99) 99198-3969; (99) 99171-4891; (99) 99111-3223; (99) 99170-9732; ... SUPERVENINCIA DE SENTENA DE PRONNCIA QUE NO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISO PREVENTIVA. REQUISITOS DA ...
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Paulo afonso - Editais
... no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 822, de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre o ... 904227-0 Login: eliasilva E-mail: eliasilva@tjba.jus.br. Tel.: (75) 99165-4519 Período/dias e Servidores: Dias 29/12/2023 e 02/01/2024 (08:00 ...
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Tribunal pleno - Judicante
... 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhor ... 38.825-4 Contato: E-mail: lucienealemos@gmail.com Telefone (71) 99165-8711 Advogado(s): JOSÉ SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... SILVIO ROGÉRIO SOUSA (silviosousaba@gmail.com - 71 99165-9395), como perito do juízo. Intime-se o perito nomeado, para, no prazo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... instituições financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto n.º 22.626/33 (Lei de Usura), nos termos da Súmula 596/STF. Com efeito, ... com (telefone 71-99165-9395) ... O laudo pericial deverá ser apresentado em 20 (vinte) dias, ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... Juiz de Direito ... Equipe de Saneamento ... Decreto Judiciário nº 249, de 20 de abril de 2021 ... body { ... 5. Telefone de contato do CEJUSC: (77) 98839-2221(Polyana), (77) 99165-4382 (Aida) ou (75) 99178-9225 ... Barra do Choça-Bahia , 3 de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0269443-4 de T6 - SEXTA TURMA
... IV, 535, inciso II, do Código de Processo Civil, 84, 87, 92 do Decreto nº 20.910/32, 1º, 2º, 5º, 6º da Lei nº 8.186/91, 37 da Lei nº ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0064192-9 de T6 - SEXTA TURMA
... "DIREITO ADMINISTRATIVO - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - DECRETO ESTADUAL 36.829/95, 36.033/94 E 36.585/94 - APLICABILIDADE AOS SERVIDORES ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0096515-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Processo Civil, 1º do Decreto nº 20.910/32, 2º, 5º, caput e inciso XXXVI, 37, caput, 84, 87, 142, ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, interessadas em participar das ... 99165-9395) ... O laudo pericial deverá ser apresentado em 20 (vinte) dias ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) ... 99165"-9395), que deverá ser intimada da nomeação e – aceitando o encargo \xE2" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0267775-0 de T6 - SEXTA TURMA
... instituída e regulamentada pela Lei n.º 10.961/92 e pelo Decreto n.º 36.033/94, assim como ao pagamento das diferenças relativas ao ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0285680-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - DECRETO 36.033/94 - LEI 10.961/92 - PROGRESSÃO SALARIAL - ATO ADMINISTRATIVO - ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0104555-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Esta é a letra do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32: ... "Art. 1º - As dividas passivas da União, dos Estados ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0035402-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ência especial está fundada na violação dos artigos 1º do Decreto nº 20.910/32, 1º, da Lei nº 5.315/67, 1º do Decreto nº 61.705/67, ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0070641-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Decreto nº 20.910/32 ... Sustenta a recorrente a prescrição do fundo de ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Igaporã - Vara cível
... , por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n.º 02, de 18/02/2019, ... ão da operadora TIM, a qual ofertou um plano para o seu número (77) 99165-4432, em julho de 2020. Dessa forma, firmou contrato para o número ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0167340-7 de T6 - SEXTA TURMA
... insurgência especial está fundada na violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Sustenta a recorrente a prescrição de fundo de ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0095050-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Decreto nº 20.910/32 funda a insurgência especial ... Recurso tempestivo (fl ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0266287-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Funda a insurgência especial a violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Tudo visto e examinado, decido ... Em caso tais como o ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0042125-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 492) ... A violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 funda a insurgência especial ... Recurso tempestivo (fl ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0185482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... insurgência especial está fundada na violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Sustenta o recorrente a prescrição de fundo de ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0020223-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ém da divergência jurisprudencial, a violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 funda a insurgência especial ... Tudo visto e examinado, ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Acórdão Nº 5059590-42.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
... entre SIDNEI e o interlocutor da linha telefnica de nmero (49) 99165-9942, cuja tela do aparelho apresenta o nome de (ROKE PATY PIETRO) atravs ... a ausncia de violao ao princpio da presuno de inocncia quando o decreto de priso cautelar se encontra bem fundamentado luz do que estabelece o ...