decreto 99165
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Barra do choça - Vara cível
... ÊNCIA , através do aplicativo LIFESIZE , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA ... 2. As partes devem estar ... dúvidas, enviar mensagem escrita para o WhatsApp: (77) 98839-2221, 99165-4382 ou (75) 99178-9225 ... Barra do Choça-Bahia , 26 de novembro de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Tendo em vista os termos do Decreto" Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais especificamente o art. 2\xC2" ... de urgência para o imediato desbloqueio da linha telefônica (73) 99165-0038 ... Valorou a causa e juntou documentos ... II) FUNDAMENTAÇÃO ...
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Barra do choça - Vara cível
... Regional (CEJUSC) de Vitória da Conquista/BA, nos termos do Decreto Judiciário nº 691/2020, através do link V.Conquista.CR3 ... Telefone de contato do CEJUSC: (77) 98839-2221(Polyana), (77) 99165 ...
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Barra do choça - Vara cível
... ÊNCIA , através do aplicativo LIFESIZE , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA ... 2. A parte Requerida deverá ... 5. Telefone de contato do CEJUSC: (77) 98839-2221(Polyana), (77) 99165-4382 (Aida) ou (75) 99178-9225 ... body { font-size: 12pt; ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0097289-6 de T6 - SEXTA TURMA
... insurgência especial está fundada na violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 e 130 do Decreto nº 3.048/99, cujos termos são os ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0166593-0 de T6 - SEXTA TURMA
... É devida ao servidor público a progressão funcional prevista no Decreto nº 36.033/94, quando provado o ... atendimento aos requisitos previstos ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0004866-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 135) ... A violação do artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 funda a insurgência especial, cujos termos são os ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0010152-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Aduz, ainda, a violação dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 20.910/32 ... A violação dos artigos 267, incisos V e VI, do ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0116557-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Decreto-Lei nº 9.698 de 2 de setembro de 1946 é o momento da aquisição do ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0240298-0 de T6 - SEXTA TURMA
... violação dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Recurso tempestivo (fl. 170), respondido (fl. 188) e ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Acórdão nº 2011/0011377-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTES DO QUINQUÊNIO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. 1. "Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do...
... 3º do Decreto nº 20.910⁄32 ... Ocorre que o acórdão recorrido estadual não ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0185325-2 de T6 - SEXTA TURMA
... dos artigos 535, inciso II, do Código de Processo Civil e 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Alega o recorrente omissão no acórdão recorrido, ao ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0265504-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 110/111) ... A violação do Decreto nº 20.910/32, 13 e 14 da Lei Complementar nº 162/95 funda a insurgência ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0041878-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ência especial está fundada na violação dos artigos 1º do Decreto nº 20.910/32, 405 do Código Civil, 20, parágrafo 4º, e 219 do Código ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0240322-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ência especial está fundada na violação dos artigos 1º do Decreto-lei nº 20.910/32 ... Recurso tempestivo (fl. 335), não respondido e ... ÇÕES DA RELAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO.' (RE nº 99165, Rel. e. Min. Décio Miranda, DJ. 14.08.1984) (grifei) ... 'REFORMA DE ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Alega ainda que foi exonerada por decreto expedido pelo Prefeito Municipal ... O requerimento de antecipação ... da nomeação por meio de aplicativo de mensagens (whatsapp - 73-99165-4127) para promover a defesa do(a) Interdito(a) no prazo de Lei (art ...
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Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 31/2021
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone (94) 99165 ...
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Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 40/2021
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 -Regulamenta a modalidade de ... Fone (94) 99165 ...
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Aviso de LICITAÇÃO
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 -Regulamenta a modalidade de ... Fone (94) 99165 ...
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aviso de alteração
... Municipal de Rio Maria-PA, mediante a Pregoeira, instituído pelo Decreto nº 831 de 14 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento e ... Fone C.P.L. (94) 99165-0735.Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital.Rio ...
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Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2022
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...
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Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2022
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...
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Aviso de LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2022
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...
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Aviso de licitação
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...
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Aviso de LICITAÇÃO
... da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto" Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licita\xC3" ... Fone C.P.L. (94) 99165 ...