decreto 99355
- DECRETO Nº 99355, DE 27 DE JUNHO DE 1990. da Nova Redação Aos Artigos 5, 6, 10 e 11 do Decreto 99.274, de 6 de Junho de 1990, que Regulamenta as Leis 6.902, de 27 de Abril de 1981, e 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1523, DE 13 DE JUNHO DE 1995. Altera os Artigos 5, 6, 10 e 11 do Decreto 99.274, de 6 de Junho de 1990, que Regulamenta as Leis 6.902, de 27 de Abril de 1981, e 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e da Outras Providencias.
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 ... Regulamenta a ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... citada, evento 76042078, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Ademais, tendo em vista o parecer ministerial de ID ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... Citando, acionar a Requerente, por meio do número do telefone (71) 99355-2224 para acompanhá-lo, o que fica desde já deferido. Determino que a ... XX e, com exame de mérito (art. 487, I e III, 'b' do CPC), DECRETO O DIVÓRCIO de LETICIA DA SILVA CORREIA e AMILTON SOBRAL CORREIA , ...
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Acórdão nº 1005376-06.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – CONDENAÇÃO – 1. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DO SEGUNDO APELANTE – SUSTENTADA A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INCONSISTÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E CONCLUSIVO NO QUE TANGE À PRÁTICA DO COMÉRCIO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA LOCALIZAÇÃO DO...
... , quadra 06, nº 173, Bairro Lagoa Azul, em Cuiabá/MT, telefone (65) 99355-6564, no patamar de 05 (cinco) anos de reclusão. ... Levado pelos ... , inexistindo alteração das circunstâncias que ensejaram o decreto da ultima ratio. ... Em relação ao tema deve ser enfatizado, ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... apresentou contestação, conforme certificado nos autos, pelo que decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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... decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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... citada, evento 21218602, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ...
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... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... TERMOS DA LEI 16.647/17 E DECRETO 57.776/17, A VISTA DAS ... INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS ...
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Acórdão Nº 0620445-89.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-03-2016
... decreto preventivo, venho neste momento trazer trecho da decisão que decretou a ... na ação penal sob Nº 99355-14.2015.8.06.0034, bem como do teor das informações ... prestadas pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por tercei- ... ros, de áreas ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... Zoar Souza Silva Endereço: Avenida Concêntrica, 30-A, TEL (71) 99355-5420, AUTO DA CRUZ, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-860 ... DESPACHO ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR ... Decreto nº. 16- P de 10 de dezembro de 2018 ... Na PORTARIA Nº ... (SISTEC: 99355/84111153CM), Patricia Gomes da Silva (SISTEC: 96991/84700214CM), ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 às ... 16h30 ou nos ... 17/mai/23 99355 2023PD00455 1 7.269.869/0001-39 R$ 5.386,97 ... 380129 A9921 29MAI2023 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (69260782), na forma do Decreto nº 48.244, ... de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2.002 c.c. o ... artigo 6º, inciso IV, ... 17/mai/23 99355 2023PD00455 1 7.269.869/0001-39 R$ 5.386,97 ... 380129 A9921 29MAI2023 ...