decreto estadual 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... /1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 ... de 27/11/2017, comunicado conjunto ... Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... poderá implicar a inscrição no Cadin Estadual e ... envio do processo à Área do Contencioso ...
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... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... ção Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino ... Integral, EE PROF. NARBAL ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... APM da Escola Estadual República da Nicarágua, à Rua Augustin ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 115 da Constituição Estadual; ... d) possuir escolaridade compatível com a ...
- Decreto nº 34676
- Decreto nº 34677
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... experiência no magistério público estadual (Certidão de Tempo ... de Serviço (CTS) ou ... Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... VI. Declaração ...
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... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... Escola Estadual Professora Alcheste de Godoy Andia ... A Chefe de ...
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... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... 03/12/2015 da Escola Estadual de Parapuã, localizada no Muni- ... cípio de ...
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... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, e o disposto no inciso XVIII do ... na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFES- ... SORA ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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... de direitos, regu- lamentada pelo Decreto 61.751 de 23-12-2015, continuará tramitando nos ... experiência no magis- tério público estadual; C – Ser portador de diploma de Licenciatura ...
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... na rede estadual de ensino; ... e) pertencer, de preferência, à ... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 ...
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... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º ... na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Mário ...
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... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado: ... nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: ... A partir de ... da L.C 444/85, Decreto nº ... 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08, AMANDA ...
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... e, em virtude do Decreto 65.319/20 que “Estende a quarentena ... no ... poderá implicar a inscrição no Cadin Estadual e ... envio do processo à Área do Contencioso ...
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... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e ... nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89, no âmbito da Secretaria ... de ...
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... 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde, ... Estadual do Programa Ensino Integral, EE Miss Browne, em ...
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... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do ... 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: ... A partir de ...
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... Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da ... Técnico da Fazenda Estadual, Ref.: 1, Grau B do SQC-III, com ... fundamento ...
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... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa ... Ensino Integral, fazendo jus a ... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2 ...
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... /1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto ... 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto ... do art. 129 da Constituição Estadual ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL ...
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... artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8º do ... Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOSE ROBERTO ...
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... SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL ... COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO ... , na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos ...