decreto federal 3665 20 novembro 2000
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Acórdão nº 0005854-91.2006.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO, CÁDMIO E OUTROS ELEMENTOS QUÍMICOS EM DECORRENCIA DA ATIVIDADE DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DESSES METAIS. MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO/BA. ALEGADA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EMPRESAS. AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVAS. PERÍCIA MÉDICA....
... Brasília, 20 de novembro de 2013 ... DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA ... ao Exército Brasileiro, por meio do Decreto 3.665/2000 a fiscalização da fabricação, do ... -
Julgamento 7000074-10.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 312 DO CPM). CIVIL. DOLO ESPECÍFICO. CARACTERIZAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. INAPLICABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HÍGIDO E SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. TESES DEFENSIVAS RECHAÇADAS. ACÓRDÃO DA APELAÇÃO....
... ;}._0{width:508.812662pt;}.fs5{font-size:20 ... ÓRIO HÍGIDO E SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. TESES DEFENSIVAS ... Federal" Substituto da Justiça Militar da União da 2\xC2" ... do Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (Regulamento Para Fiscalização de ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0141786-97.2018.8.19.0001 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. CONDENAÇÃO ESCORREITA. ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO Nº 9847, DE 25/06/2019. RECLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ARTIGO 14 DA CITADA LEI. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. PROCESSO DOSIMÉTRICO CORRETO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a...
... ENTRADA EM VIGOR DO ... DECRETO Nº 9847, DE 25/06/2019. RECLASSIFICA- ... ÇÃO ... Nucci e do precedente do Supremo Tribunal Federal: (1) ... 3 BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO. Processo ... importante destacar que o Decreto 3.665, de 20 de novembro de ... 2000, mencionado pelo expert ... -
Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
... a amparar o decreto" condenatório de associação criminosa para a pr\xC3" ... fotografados por agentes civis (fls. 19 e 20/22 dos autos n° 28.492-0) ... De acordo com a ... RECOLHIMENTO DO ICMS RELATIVO A UM MÊS (NOVEMBRO/2016) ... ATIPICIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTE ... de Ceilândia que fechou em 2000. Dos corréus conhecia somente Itamar: ... ( ... ) ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... , com endereço na Rua João Durval Carneiro, 3665, sala 1601 (Edifício Multiplace – Shopping ... Silva (OAB:BA68933) Reu: Caixa Economica Federal Sentença: .diario { font-weight: normal; ... 2.025, de 24 de novembro de 1993 (art. 2º, parágrafo único) a conta ... Decreto-lei n. 911/69, é providência imprescindível e ... ção fiduciária com o banco Réu valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem pagos em 48 ... a um ano em contratos celebrados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... , de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1993, e da Lei ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... 11 de novembro" de 2017, que regulamenta, no âmbito ... dos órg\xC3" ... ótese de vantagem auferida igual ou superior a 20% do faturamento bruto de ... referência, será ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215536-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Acusado condenado prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, inciso II e § 2°-A, inciso I, Código Penal, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias multa. Foi o réu absolvido da imputação do crime de resistência, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP. A hipótese...
... Sessão de julgamento do dia 26 de novembro de 2019 ... Desembargadora Marcia Perrini Bodart ... Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, no ... sentido da desnecessidade da apreensão e ... 3º, ... IX, do anexo do Decreto n. 3.665, de 20.11.2000, aqui ... incluídas a ... -
Acórdão Nº 0000563-32.2018.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... 16, XII, do Decreto n.º 3665/2000), a saber, um silenciador ... 19-20, grifou-se): [ ... ] Que é morador da comunidade ... sob 001920043 expedido pela Policia Federal. Que perguntado a respeito do silenciador do ... de Alto Rio São João desde o mês de Novembro do ano de 2017, com o "marido" Elvim Fucks; QUE ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078141-98.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2019
APELAÇÕES. ARTIGOS 157, §2º, I E II E 329, §1º AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03. CÚMULO MATERIAL. INJUSTO DE ROUBO: (I) ROBERTY - Analisando-se o que dos autos consta, forçoso concluir pela inexistência de prova cabal a apontá-lo como autor do crime patrimonial, estando autorizada a absolvição (princípios do in dubio pro reo e da presunção da inocência)...
... DE ARMA COMPARTILHADA: (I) ROBERTY - Decreto ... condenatório mantido, sendo mister ressaltar ... ão pertinente, estabelecida pelo decreto n° 3665, de 20 de Novembro ... de 2000, publicado no ... premo Tribunal Federal: (1) ( ... ) 5-C. Amplitude do efeito devolutivo em ... -
Baianópolis - Vara cível
... de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2004, bem como o 13º salário do ... de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre condenação ... Juntou procuração e ... Aliás, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM e da ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de JUSCELINO BATISTA DA SILVA e ... através do telefone do: (77) 3614-3665 (Horário de 08:00 às 14:00 horas) ... Segue ... Responsabilidade Civil, 2° ed., Malheiros, 2000, p. 79/80 ... [3] in Programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50040816820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 10-06-2022
... ão, no regime aberto, susbtituída, e de 20 dias-multa ... A publicação da sentença ... Saliento que o Decreto nº 9.847/2019 conferiu nova regulamentação à ... do fato ora em análise, o Decreto nº 3.665/2000 assim dispunha acerca das armas de fogo, ... do artigo 5º inciso XL da Constituição Federal, bem como no artigo 2º parágrafo único do ... Porto Alegre, 10 de novembro de 2022 ... Documento ...
- Acórdão Nº 5019693-68.2022.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
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Acórdão nº 2009/0033273-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... O Ministério Público Federal ofereceu impugnação aos embargos de ... 3º, inciso IX, do Decreto nº 3.665⁄2000: ... ÂArt. 3º. Para os ... Laurita Vaz, j. 20⁄5⁄2010) ... Assim, embora ausente a ... Brasília, 10 de novembro de 2010 ... VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO ...
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Acórdão Nº 0700035-53.2015.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-11-2018
... Maceió, 28 de novembro de 2018 ... Des. Sebastião Costa Filho ... Taurus, PT 58, calibre .380, municiada com 20 (vinte) ... munições de igual calibre ... No ... do Decreto nº 5.123/04, que regulamenta a Lei nº ... Polícia Federal e que o referido ato normativo preceitua que as ... julgado em 13/12/1999, DJ 21/02/2000) ... 2. O perdimento do ... armamento apreendido é ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3.º do Decreto-Lei 911/69, consolidar a propriedade e a posse ... DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8000165-20.2018.8.05.0080 Execução De Título ... Feira de Santana - BA, 11 de novembro de 2020 ... MAIANA MENEZES VITORIA ... situado na Avenida João Durval Caneiro, nº 3665, Sala 1601, 16º andar - Edificio Multiplace ... ção de ajuste anual com a Receita Federal; pelo menos os três últimos extratos de conta ... ” (APELAÇÃO Número do Processo: 33276-5/2000 – Colenda QUINTA CÂMARA CÍVEL – Relatora ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 20 de junho de 2022 ... REGIANNE YUKIE TIBA ... Ademais, o Supremo Tribunal Federal" já editou Súmula entendo que: \" É VÁLIDA A CL\xC3" ... foi apresentada intempestivamente, decreto a revelia do mesmo, aplicando-se a presunção ... 223704835, foi designado o dia 01 de Novembro de 2022, às 15:00 horas , para realização da ... ório Médico Rua João Durval Carneiro, 3665, Sala 1601, São João Feira de Santana, Bahia, ... celebrados a partir de 31 de março de 2000 (MP nº 1.963-17/2000), desde que pactuada. 4. É ...
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Processo nº 0021972-86.2017.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... Assinado em 20/06/2018 14:37:02 ... Local: GAB. DES MARCUS ... e suficientes a embasar o decreto condenatório, ... Constituição Federal, autoriza o ingresso, ainda que ... acordo com o Decreto nº 3665" de 20 de novembro de ... 2000, o qual d\xC3" ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... Portaria do Diretor, de 20-05-2021 ... Concedendo, à Giovani Perosi Toloti, ... pelo Decreto nº 62.969, de 27 de novembro ... de 2017 e à vista da Instrução UCRH nº ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 ... 3665 ADRIANO FERNANDES MARTINS 44712216 249 1.459 ... parágrafo único, do Decreto-lei Federal ...
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Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... na sentença, do tempo laborado no intervalo (20 minutos), observada a prescrição pronunciada na ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro" de 2017 (quinta-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... Invocam o Decreto 3.665/2000, referindo que há diferença ... forma gratuita junto à Caixa Econômica Federal, mostrando-se, assim, documento indispensável ... -
Acórdão Nº 0001630-22.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... narrados (evento 23): [ ... ] Em 8 de novembro de 2014, por volta das 21h30min, na Rua ... mesmo calibre (termo de apreensão da página 20). A arma de fogo antes descrita, encontrada em ... DECRETO CONDENATÓRIO. AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA ... 16, INCISO IV, DO DECRETO N. 3.665/2000. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DA SENTENÇA ... NOVA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HC N. 126.292/SP) ADOTADA POR ESTA CÂMARA ...
- Acórdão Nº 5054069-02.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
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Acórdão nº 1001967-49.2020.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 121, §2º, INCS. II, IV E VI, C/C §2º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL, COM AS IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 8.072/90 E DA LEI N.º 11.340/2006 E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/2003 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS – FATO ATÍPICO – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA QUE OPTOU POR UMA DAS VERSÕES ENCONTRADAS NOS
... arma de fogo para os fins dispostos no Decreto Federal n.º 10.030/19, sendo manifestamente ... de Inquérito Policial que, no dia 28 de novembro de 2020, depois das 23h., na Rua K 02, n.º 246, ... 16/17, 18/19, 20/21, 23/24 e 61/62), e pelo interrogatório ... ao Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, porém o mesmo foi expressamente revogado pelo ... -
Acórdão nº 50002331320158210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIME. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ATIPICIDADE DO AGIR QUANTO A POSSE ILEGAL DE CINCO CARTUCHOS. FATO ATÍPICO, VISTO QUE A PARCA QUANTIDADE MUNIÇÃO, ALIADA À ANÁLISE FAVORÁVEL DE DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO É CAPAZ DE GERAR PERIGO À INCOLUMIDADE PÚBLICA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. APELO DEFENSIVO PROVIDO.
... "FATO DELITUOSO ... No dia 02 de novembro de 2011, por volta das 20h30min, na Rua Herik ... S&WL AGUILA, de uso permitido, conforme Decreto nº 3.665/2000 - R105-EB (auto de constatação ... 20 e fls. 39/40, evento 3 - PROCJUDIC3 - cerca de ... jurisprudência no Supremo Tribunal Federal", que reafirmou posicionamento no sentido de que \xE2\x80" ... - Acórdão Nº 0000093-44.2013.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 06-04-2021