decreto federal 6135 16 junho 2007
3679 resultados para decreto federal 6135 16 junho 2007
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de 16/9/2022, ... Executivo I, pág. 308 ... ESCOLA ... Federal: • Artigo 5º ... TEMA 3: Processo Legislativo: ... à Lei Estadual nº 12.782 de 20/12/2007, dos candidatos que ... preencham o perfil ... Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 6.135, de ... 26 de junho de 2007, devendo ...
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PORTARIA MC Nº 678, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... OUTUBRO DE 2021Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que define procedimentos para a ... Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a ... 5º do Decreto" nº 6.135, de 26 de junho de 2007, resolve:Art. 1\xC2" ...
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EDITAL Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas ... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739, de 28/03/2019, Decreto Nº. 7485, de ... 4.16 Será divulgado o resultado final do concurso ... na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. 5.2 Caso a aplicação do percentual de ... 593, de 02/10/2008, Decreto 6.135, de 26/06/2007 e pela Lei 13.656, de 30/04/2018. 8.2 Terá ...
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EDITAL Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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EDITAL Nº 6, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... ÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas ... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739, de 28/03/2019, Decreto Nº. 7485, de ... 4.1.16 Durante a avaliação médica poderão ser ... 12.990, de 09 de junho de 2014. 4.2.2 Caso a aplicação do percentual ... , de 02/10/2008, Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e pela Lei nº. 13.656, de 30/04/2018. 7.2 Terá ...
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EDITAL Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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EDITAL Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2022A Universidade Federal de Campina Grande, dando prosseguimento aos ... , da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, e do Decreto nº 6.593, ... pelos editais Reitoria/SRH: Nº 4, de 3 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União ... da União do dia 4 de junho de 2019; Nº 7, de 16 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE JULHO DE 2022
... ÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas ... , inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739, de 28/03/2019, Decreto Nº. 7485, de ... 4.1.16 Durante a avaliação médica poderão ser ... na forma da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. 4.2.2 Caso a aplicação do percentual ... , de 02/10/2008, Decreto nº 6.135, de 26/06/2007 e pela Lei nº 13.656, de 30/04/2018. 7.2 Terá ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993 ... 2. DOS ... Data de celebração: 16/09/2022 ... Crédito Orçamentário: Natureza de ... Item: 3 / Código: 2581167 / Classe: 6135 ... Descrição: PILHA ALCALINA, 1,5 V, AA ... 897 de 09/05/2001 e do Decreto 52.376/2007, considerando a ... necessidade de designar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.403 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ... Institui e ... e das classificações previstas na Lei Federal nº 14.063, de ... 23 de setembro de 2020, e no ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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EDITAL Nº 1 - ICMBio, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E DE TÉCNICO AMBIENTAL
... de 2002, na Lei nº 11.156, de 29 de junho de 2005, na Lei nº 11.516, de 28 de agosto de ... nº 12.856, de 2 de setembro de 2013, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Decreto ... 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 ... Ambiental Acre 6 1 2 Amapá 5 1 2 Amazonas 16 2 4 Maranhão 3 1 1 Pará 32 3 9 Rondônia 16 2 4 ... , e pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas ... /99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.990/14, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de ... (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e ... Racial) - Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014. **** As vagas iniciais serão para atuar ... 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de família de baixa renda, nos ...
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Edital de 4 de janeiro de 2019Retificação Nº 1 ao Edital nº 15/2018
... Nº 1 ao Edital nº 15/2018A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão ... , exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no ... , de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;b)For membro de família de baixa renda, ... horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 16 de janeiro de 2019, no endereço ...
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EDITAL Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... pagamento no período de 17 de julho de 2023 a 16 de agosto de 2023, nas agências ou caixas ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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Edital nº 001
... ;}.y43{bottom:1058.298320px;}.h1f{height:16 ... de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 26 de junho de 2007, e que, em funo ... Noes de Administrao Pblica: CONSTITUIO FEDERAL: Ttulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... fundamento no artigo 39, do Decreto n.º 59.988 de 19 de ... dezembro de 2013, c/c o ... (Pph) // Unidade // 16 // R$ 63.900,0000 ... 4.2. Os preços registrados ... artigo 4º, ... inciso XXII da Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, na seguinte ... Item: 7 / Código: 5888310 / Classe: 6135 ... Descrição: PILHA ALCALINA PALITO ... de junho" de 1993 e suas alterações posteriores ... IV \xE2\x80" ... 11.488, de 15 de junho ... de 2007, na forma estabelecida no regulamento que ...
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EDITAL Nº 85/DDP, DE 3 de junho de 2022
... DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e ... Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 8.260, 29 de maio de 2014, no Decreto nº ... baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de ... 7.16 Para efeitos de registro, a prova didática será ...
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EDITAL Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... nº 017/2023), a partir das 9 horas do dia 16 de agosto de 2023 até às 23 horas e 59 minutos ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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EDITAL Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... 2.16. O candidato não poderá modificar a opção do ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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EDITAL Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... de 2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 16" de maio de 2023 (horário local). 2.3. As informa\xC3" ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:-41.060000px;}.ls2d{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 47.850 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE ... ; - o Decreto Estadual nº 47.655, de 18 de junho de 2021, que altera o Decreto Estadual nº ... ção impostas pela Lei Complementar Federal 178/2021, que estabelece a necessidade de ... Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ...
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EDITAL Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso ... , na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ... /2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e observando o disposto: na Portaria ... de 2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 16 de janeiro de 2024 (horário local). 2.3. As ... trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) Doador de medula óssea em entidades ...