decreto federal 70274
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º, o Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... 11 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e tendo em ... ção de Documentos Oficiais do Governo Federal - SIDOF, no âmbito do Ministério; VI - ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Público Federal, na cidade de Brasília/DF, no dia 22 de agosto ... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção ...
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Sesacre
... do cerimonial público; Estudo do Decreto ... 70.274; A identificação dos eventos ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para compor a equipe ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
... lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ... do artigo 6º, da Emeda à Constituição Federal nº 41, ... de 19 de dezembro de 2003, Terezinha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
... lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ... do artigo 6º, da Emeda à Constituição Federal nº 41, ... de 19 de dezembro de 2003, Terezinha ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos ... – §14 do artigo 37 da Constituição Federal ... Retificação da Portaria do Coordenador ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, a gozar 15 dias de ... licença-prêmio, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, ... do § 10 do artigo 37, da Constituição Federal de ... 1988, com nova redação dada pela Emenda ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ção CRUESP-01/22, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O ... de 17/02/71, acrescido das ... inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer ... vantagens ... DE MELO FRANCO, 70274, Professor Titular, a gozar 30 dias de ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Secretária de Estado de Educação ... Decreto Nº 58.442/2018 ... Nº Processo: ... INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... CACEAL: 2722018 ... SUPERINTENDENCIA ESPECIAL ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato ... Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.501, DE 14 DE JUNHO ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ... ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM ... código 70274, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do ...
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Plenário
... : NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ... 37, inciso XI, da Constituição Federal ...
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Plenário
... : NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ... 37, inciso XI, da Constituição Federal ...
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Plenário
... : NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ... 37, inciso XI, da Constituição Federal ...
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Plenário
... : NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ... 37, inciso XI, da Constituição Federal ...