decreto federal nº 70274
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Plenário
... : NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ... 37, inciso XI, da Constituição Federal ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ção CRUESP-01/22, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O ... de 17/02/71, acrescido das ... inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer ... vantagens ... DE MELO FRANCO, 70274, Professor Titular, a gozar 30 dias de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos ... – §14 do artigo 37 da Constituição Federal ... Retificação da Portaria do Coordenador ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, a gozar 15 dias de ... licença-prêmio, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, ... do § 10 do artigo 37, da Constituição Federal de ... 1988, com nova redação dada pela Emenda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2016
... da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo ... em vista o Processo ... Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução ... CD/FNDNº ... /681, do Processo nº 0070116-2300/2016-2 (70274 2301 2016) ... II - O valor contratual ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2016
... da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo ... em vista o Processo ... Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução ... CD/FNDNº ... /681, do Processo nº 0070116-2300/2016-2 (70274 2301 2016) ... II - O valor contratual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-02-2012
... de 2007 e no Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003; ... Davidson Manoel Bebiano-70274 S/A Capital ... Diogenes M. Freitas Silva-164762 ... 6º da Emenda à Constituição ... Federal nº 41/03, do (a) servidor(a): Belo Horizonte– ...