decreto federal nº 70274
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Empresas Privadas. DOE - MONICA - ATA
... (dez mil reais). 30 - Matrícula nº 70274 , Livro 02N , Apartamento ... nº 2000 ... de 1988 e pela (regulamentada pelo Decreto nº ... 6240/1989), ambos em consonância com o rtigo 156, §2º da Constituição Federal ... de 1988. Com relação ao valor de R$ ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... Oficial de Justiça Avaliador Federal. Código de Opção Cargo/Área/Especialidade ... ção: 4.8.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... ção Federal, artigo 12, parágrafo 1º; ... b) ter idade ... 2º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações ... 6.37 ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ... VIII, do artigo 37, da Constituição Federal/88, e da Deliberação CSDP nº 400, de 27 de ...
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PORTARIA Nº 697/SEI-MCOM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no art. 5º ... ção de Documentos Oficiais do Governo Federal - SIDOF; VII - coordenar as atividades de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... 57 ... da Lei Federal nº 8.666/93; Atualizar o valor da Garantia ... 31434 CLARICE CHAIB ... 70274 MARIA JOSE FERNANDES SILVA ... 69226 IRENE ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ... Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274", Prof Titular, a gozar ... 17 dias de licença-pr\xC3" ...
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Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara ... do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Procurador-Geral de Justiça do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... atribuição que me é conferida pelo Decreto 67.379/2022, de ... 19-12-2022, determino, nos ... Federal" 10.520/2002, c.c.Artigo VI, Inciso IV da resoluç\xC3" ... TES FARTURA EIRELI ... 10ABR2023 70274 2023PD00268 2.990,00 GISELE REGINA ... RODRIGUES ...
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Atos Administrativos
... ão de jurado a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá indicar, ... na ficha de ... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de ... 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-27/128/082/2018 - ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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