decreto federal nº 70274
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Conta- bilidade – CFC. As demonstrações ... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
...ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO ...tal, conforme Anexo I do Decreto nº 57.565/2016. 10. Rever quadro de uso e ...GR" 600 820,00 492.000,00. 70274...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2018
... delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de. maio de 2011, e nos termos do ...“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos. Atos ...70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2018
... delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de. maio de 2011, e nos termos do ...“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos. Atos ...70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ...
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ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...41 da Constituição Federal. nos termos do art. 10 do Esunicamp MAIRA ROLDAO. ...GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, Prof Titular, a gozar. 17 dias de ..., referência “MS-6”, criado pelo Decreto 28.133/1988. e alterado pelo Decreto 30.131/1989, ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,. ingressando ...DE MELO FRANCO, 70274, Professor Titular, a gozar 30 dias de. ...alínea “a” da Constituição Federal. (Proc. 322/2023 - FE/Bauru). CAMPUS DE BOTUCATU. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
..., nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
..., nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° ... (ANEXO III)., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI ... CESÁRIO DE SÁ , De- legado de Polícia Federal, ID Funcional nº 2425454-1, do cargo em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
...- butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 ...40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2018
...dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de. outubro de 1987, concede a ...Federal nº 8.666/93,. visando à prestação de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
...14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ...40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ...40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...