decreto federal nº 70274
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto. nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista ...XXII do Artigo 4º da Lei Federal 10.520/2002 de 17 de julho. de 2002, Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO N. 14.501, DE 14 DE JUNHO DE ..., o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,. ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM ...código 70274, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Público Federal, na cidade de Brasília/DF, no dia 22 de agosto ...13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla-. ção ...70263 34. 70264 38. 70271 66. 70272 68. 70274 60. 70280 31. 70284 53. 70285 57. 70286 68. 70287 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
...lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, ...70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ... do artigo 6º, da Emeda à Constituição Federal nº 41,. de 19 de dezembro de 2003, Terezinha de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
...lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, ...70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose ... do artigo 6º, da Emeda à Constituição Federal nº 41,. de 19 de dezembro de 2003, Terezinha de ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º, o Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo ...
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Plenário
...: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ...37, inciso XI, da Constituição Federal...
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Plenário
...: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ...37, inciso XI, da Constituição Federal...
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Plenário
...: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ...37, inciso XI, da Constituição Federal...
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Plenário
...: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ...37, inciso XI, da Constituição Federal...
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Plenário
...: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO ... "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as ...37, inciso XI, da Constituição Federal...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ção CRUESP-01/22, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido das vantagens ...inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer. vantagens ...DE MELO FRANCO, 70274, Professor Titular, a gozar 30 dias de. ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
...79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos. ... – §14 do artigo 37 da Constituição Federal. Retificação da Portaria do Coordenador ...GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, a gozar 15 dias de. licença-prêmio, referente ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor. Titular,a gozar 23 dias de ...Decreto 41.915/97:. 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. ... do § 10 do artigo 37, da Constituição Federal de. 1988, com nova redação dada pela Emenda ...